Operação da Polícia Civil investiga funcionários e ex-funcionários da prefeitura por prática de crimes como grilagem de terras
Uma operação da Polícia Civil investiga uma possível quadrilha formada, principalmente, por funcionários e ex-funcionários da prefeitura de Arraial do Cabo. De acordo com as investigações, eles que estariam utilizando a máquina pública para praticar diferentes crimes, entre eles, invadir e tomar à força terrenos e terras das vítimas, que são ameaçadas, inclusive, de morte.
A operação, denominada Máquina de Rapina, aconteceu na manhã desta quarta-feira (7). Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em órgãos do governo municipal e na residência dos investigados. Os policiais fizeram buscas na sede da Secretaria Municipal do Ambiente de Arraial do Cabo, na Guarda Marítima Ambiental e nas viaturas oficiais do órgão.
Segundo as investigações, realizadas em parceria com a Promotoria de Arraial do Cabo, os integrantes da organização criminosa atuam como grileiros e usam a máquina pública municipal para intimidar as vítimas e para validar ações. Além disso, há indícios de que os suspeitos se valem de ações possessórias e de usucapião simuladas junto ao Poder Judiciário, com o objetivo de dar um ar de legalidade às invasões. Entre os suspeitos estão contratados em cargos de confiança pelo prefeito Renato Vianna.
INVESTIGADOS
De acordo com a polícia, são alvos da operação: o coordenador da Secretaria do Ambiente de Arraial do Cabo e diretor da Guarda Marítima, Mauro César Gonçalves da Silva; a advogada e assessora jurídica especial de contratos da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, Suzana Beatriz Silva dos Santos; o ex-coordenador-geral do Gabinete do Prefeito, ex-secretário de Posturas e atual candidato a vereador, Lucas Silva dos Santos, conhecido como tartaruga; o ex-funcionário da Prefeitura e pai de Suzana e Lucas, Edson Soares dos Santos, o Edinho, apontado como o líder da quadrilha; o ex-diretor da Vigilância Sanitária, Aluizo Mendes de Araújo, conhecido como Xuxa, que continua prestando serviços para o órgão; e o despachante Rogério Paulino Lopes.
A polícia ainda informa que o grupo também conta com a participação de criminosos que circulam em motos e têm a função de intimidar e ameaçar vítimas e testemunhas. Entre elas, estão idosos que, durante meses, sofreram com as seguidas investidas da quadrilha. Câmeras de segurança flagraram a ação dos criminosos em uma invasão no começo do ano.
OPERAÇÃO MÁQUINA DE RAPINA
A ação foi comandada pela delegada da (132ª DP), Patrícia Aguiar, com a colaboração de cerca de 40 policiais civis e equipes de outras delegacias do 4º Departamento de Polícia de Área (DPA), ligado ao Departamento Geral de Polícia do Interior.
“Essa primeira fase da operação tem o objetivo de colher ainda mais provas dos crimes praticados por essa organização criminosa, além do material que já possuímos. Também buscamos identificar outros integrantes da quadrilha, inclusive dentro da Prefeitura. Essa quadrilha age em duas frentes diferentes. De um lado, faz de vítimas as pessoas que têm as terras invadidas e tomadas à força. Do outro, há aquelas que compram, de boa-fé, esses terrenos, acreditando que a documentação é legítima, e acabam descobrindo depois terem caído em um golpe”, afirma a delegada.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça também aceitou o pedido feito pela Polícia Civil e pelo Ministério Público e determinou o afastamento dos investigados dos cargos públicos por seis meses, prazo que pode ser prorrogado. O objetivo é impedir a articulação, influência, interferência e a continuidade da prática criminosa, visto que os envolvidos possuem ligação direta e íntima com os órgãos municipais.
Durante seis meses, a delegacia de Arraial investigou o grupo criminoso. Os trabalhos revelaram que a quadrilha invade, toma posse de terrenos e utiliza viaturas ostensivas e funcionários fardados da Secretaria Municipal do Ambiente e da Guarda Marítima para simular batidas de fiscalização e intimidar as vítimas. Em seguida, usa documentos fraudados e certidões falsas, registradas em cartório, para dar legitimidade à ação e regularizar as invasões. Com isso, os integrantes da organização criminosa vendem as terras para terceiros, como se fossem os reais proprietários.
Há indícios de que o grupo legaliza a documentação de forma fraudulenta dentro da Prefeitura, inclusive com emissão de IPTU e de licenças e certidões municipais, e de que tem entrada também nas secretarias de Posturas, de Obras e de Fazenda.
Entre os crimes investigados estão organização criminosa, estelionato, esbulho possessório, peculato-desvio, falsidade ideológica e parcelamento irregular do solo urbano. De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha age na cidade há muitos anos e a maior parte dos investigados já possui várias passagens. A polícia orienta que quem tenha sido vítima da quadrilha procure a delegacia para registrar ocorrência.
