O policial militar que apreendeu material de campanha da vereadora Talíria Petrone (Psol), na quinta-feira, saiu da 4ª DP (Praça da República) autuado por abuso de poder e apreensão irregular de documentos. Por pouco, ainda não foi preso. Isso porque o delegado-assistente Tullio Pelosi descartou a hipótese de crime eleitoral e devolveu o material à política. Inconformado, o primeiro sargento Sebastião Jesuíno de Souza e Silva Neto tentou impedir a saída de Talíria do local, momento em que Pelosi o advertiu: “Ou você deixa ela sair ou eu lhe dou voz de prisão”, contou o investigador ao DIA.
A confusão começou na barca que saiu de Niterói para a Praça 15 às 9h. Na travessia, o PM recolheu um pacote de panfletos de Talíria, candidata a deputada federal, alegando que a legislação eleitoral proíbe campanha em transporte público. O policial chegou a sacar uma arma em alto mar ao dar voz de prisão a um homem que criticou a abordagem, deixando os passageiros em pânico. Quatro militantes do partido que estavam com Talíria, todas mulheres, e vários outros passageiros repreenderam a atitude do sargento.
De acordo com o delegado, quase dez testemunhas foram ouvidas, incluindo um membro do Ministério Público com experiência em atividade eleitoral que estava na barca por acaso. Eles confirmaram que não era realizada campanha e que a candidata só fez uma selfie com o grupo. “Foi caracterizado que ele (PM) abusou da autoridade ao não deixá-la em paz na travessia e por apreender o material do qual ela não estava fazendo uso. Os panfletos estavam no pacote porque ela ia participar de uma caminhada na Praça Mauá”, afirmou. O delegado ressaltou ainda que o policial apreendeu irregularmente os documentos de Talíria e de outras quatro pessoas e só os devolveu ontem por determinação de Pelosi.
O homem detido na barca foi encaminhado para exame de corpo de delito, porque afirmou que foi empurrado pelo policial sobre um banco na barca. Se for confirmada a agressão, o delegado vai acrescentar o crime de lesão corporal no inquérito. O caso será apreciado pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim).
Delegado critica atitude do policial que sacou a arma
O delegado que lavrou o registro de ocorrência criticou o fato de o PM ter sacado a arma no transporte público. O militar é contratado para atuar no sistema aquaviário por meio do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). “Um policial só pode sacar uma arma quando alguém faz contra ele uma atitude de igual perigo. Ninguém ali estava armado. Sacar uma arma em local de multidão é extremamente perigoso. A gente só faz isso quando o perigo é iminente, para se defender”, destacou Pelosi.
A PM não respondeu se tomará alguma medida para investigar a conduta do sargento. A instituição afirmou que ele foi alertado por um tripulante que um grupo planejava fazer panfletagem na barca, o que é proibido. A CCR Barcas esclareceu que o policiamento é de responsabilidade da PM e não tem poder para pedir o afastamento do sargento.
Segundo o TRE, a Lei das Eleições proíbe campanha em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, e nos bens de uso comum. O infrator é sujeito a multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Nesses casos, o cidadão pode fazer denúncia nos canais do TRE para que os agentes atuem: 3436-9000 ou whatsApp (21 97299-3669), além da página no Facebook denunciaeleitoralrj2018.
Reportagem do jornal O Dia
