O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (18) o início de uma nova fase do Plano Brasil Soberano, criado para mitigar os impactos das tarifas unilaterais de 50% impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu o protocolo para que empresas afetadas pelas medidas possam solicitar crédito emergencial.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a contrapartida para adesão ao plano é a manutenção dos empregos. “O BNDES vai socorrer as empresas e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas”, afirmou.
Ao todo, estão disponíveis R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do próprio BNDES. Os recursos poderão financiar capital de giro, investimentos em adaptação produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos e a busca de novos mercados.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, podem acessar o FGE empresas de todos os portes que tenham, entre julho de 2024 e junho de 2025, faturamento com exportações de bens afetados pelas tarifas adicionais igual ou superior a 5% do faturamento bruto total. Já para a linha direta do BNDES, terão direito ao crédito empresas que sofreram qualquer nível de impacto em função das tarifas, sem exigência de percentual mínimo.
O acesso ao programa deve ser feito por meio do portal do BNDES, via autenticação na plataforma GOV.BR com certificado digital da empresa.
