Com informaçãoes da Folha de São Paulo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de integrar o núcleo central da trama golpista de 2022. A manifestação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) momentos antes do fim do prazo e assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
De acordo com a peça, os réus agiram em “cooperação entre si”, com coordenação de Bolsonaro, formando uma organização criminosa armada com o objetivo de abolir, de forma violenta, o Estado democrático de Direito. Segundo a PGR, as ações se desdobraram em etapas e envolveram “concordância de sentido e finalidade” para concretizar o golpe.
A acusação inclui os crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado, ameaça grave ao patrimônio público e deterioração de bem tombado. Se condenados, os réus podem pegar mais de 40 anos de prisão.
O documento cita ainda inconsistências na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A PGR reconhece a colaboração, mas aponta omissões e resistência ao cumprimento do acordo, sugerindo redução de apenas um terço da pena, sem perdão judicial ou conversão da punição.
Além de Bolsonaro e Mauro Cid, são réus no processo os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin. Todos foram denunciados por participação ativa na tentativa de golpe e nos atos preparatórios que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O ex-presidente já está inelegível até 2030 por decisão do TSE e, segundo o Ministério Público, participou diretamente de reuniões para tentar intervir no TSE e reverter o resultado da eleição presidencial vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as acusações estão o incentivo a acampamentos golpistas e a propagação de mentiras sobre o sistema eleitoral.
A próxima etapa do processo será o julgamento das acusações pelo STF, previsto para o início de setembro. Enquanto isso, os demais réus têm prazo de 15 dias para apresentarem suas alegações finais.
A PGR afirma que todos os denunciados são responsáveis pelo conjunto de atos que atacaram a democracia brasileira.
