A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), uma operação para investigar suspeitas de corrupção e fraude em procedimentos de licenciamento ambiental envolvendo agentes públicos da Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo de Búzios. Ao todo, oito mandados de busca e apreensão são cumpridos em quatro municípios da Região dos Lagos.
Segundo informações apuradas pela jornalista Bertha Muniz, do Portal Clique Diário, a Operação Occulta Manus é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios.
Dos oito mandados, quatro são cumpridos em Búzios, dois em Cabo Frio, um em Araruama e um em Saquarema. As ordens foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Investigação mira licenciamento ambiental em Búzios
De acordo com as informações divulgadas sobre a investigação, agentes públicos da Secretaria de Ambiente e Urbanismo teriam utilizado as funções exercidas no município para favorecer interesses privados por meio da concessão supostamente irregular de licenças e autorizações ambientais.
As apurações começaram após o recebimento de denúncias e, segundo a PF, identificaram indícios de que procedimentos administrativos de licenciamento teriam sido manipulados para beneficiar particulares.
Também é investigada a suspeita de facilitação da instalação e do funcionamento de empreendimentos potencialmente poluidores sem as autorizações exigidas pelos órgãos competentes. As suspeitas ainda estão sob investigação e não representam condenação dos envolvidos.
Operação chega a outras três cidades da Região dos Lagos
Embora a investigação esteja concentrada na atuação de agentes públicos de Búzios, o cumprimento dos mandados se espalhou pela região.
Cabo Frio concentra dois mandados, enquanto Araruama e Saquarema têm um endereço alvo cada. Búzios reúne a maior parte das diligências, com quatro mandados.
A distribuição das buscas indica a dimensão regional das diligências, enquanto a investigação busca identificar eventuais envolvidos e particulares que possam ter sido beneficiados pelo suposto esquema.
Quais crimes são investigados
Entre as possíveis condutas apuradas pela operação estão corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.
A investigação deverá avançar agora sobre o material obtido durante as buscas.
O objetivo é identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar a eventual atuação do grupo e verificar quais pessoas, empresas ou empreendimento podem ter sido beneficiados pelas supostas irregularidades.
A Prensa de Babel acompanha os desdobramentos da operação e mantém espaço aberto para manifestação dos investigados e da Prefeitura de Búzios.
Fonte das informações: jornalista Bertha Muniz, Portal Clique Diário.
O que diz a Prefeitura
NOTA OFICIAL
Em relação à Operação Oculta Manaus, a Prefeitura de Armação dos Búzios esclarece que os procedimentos de licenciamento ambiental no município passam por análise e crivo técnico de fiscais, que são servidores efetivos, além da avaliação de diferentes setores da Administração Pública, observando critérios técnicos e legais antes de qualquer autorização.
A concessão de uma licença, portanto, não depende da decisão de um secretário ou de um único servidor. O secretário responsável não aprova processo. Todos os processos passam por devida análise e autorização dos fiscais competentes.
A Prefeitura reforça que todas as licenças ambientais são devidamente publicadas e reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com os órgãos de controle e as autoridades competentes.
O município tem atendido continuamente a todas as solicitações dos órgãos de controle, disponibilizando documentos e processos em seu inteiro teor para que sejam devidamente analisados pelas autoridades responsáveis.
Assim que o município tiver acesso a mais informações e tomar ciência de todos os elementos relacionados ao processo, prestará maiores esclarecimentos sobre a operação, de forma transparente e responsável.
A Prefeitura de Armação dos Búzios permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar integralmente com as investigações.
