A cooperação entre a Prefeitura e a Fiperj também vai levar capacitação para os profissionais com cursos e oficinas de qualificação.
A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de São Pedro da Aldeia assinaram um Termo de Cooperação Técnica, com duração de 2 anos, e possibilitará o acesso dos pescadores e produtores rurais à linhas de crédito por meio da emissão da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP). A iniciativa também beneficiará os profissionais com cursos e oficinas de qualificação.
O secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, destacou a importância da parceria firmada pela primeira vez no município. “São Pedro da Aldeia é um dos poucos municípios que auxilia diretamente os pescadores com cadastramentos e documentações. Além do acesso ao crédito, agora, com a parceria inédita, teremos a presença da Fiperj na cidade. Dessa forma, os pescadores não precisam mais se deslocarem até outro município”.
Com a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), os pescadores poderão buscar juntos aos bancos conveniados opções de linhas de crédito para custeio ou investimentos. A declaração poderá ser emitida diretamente na sede do Departamento de Pesca aldeense, no bairro Boqueirão.
É considerada verba para custeio, o valor destinado à aquisição de bens não duráveis como redes de pesca, por exemplo. Já os bens duráveis, como embarcações e automóveis, por exemplo, seriam adquiridos por verba de investimento.
Todos os pescadores artesanais que possuam a maior parte da renda vinda da pesca. OS documentos necessários são: Identidade; CPF; Comprovante de residência; Carteira de pescador antiga ou nova (Registro Geral do Pescador – RGP); Declaração de renda anual emitida pela entidade de classe (Colônia ou Associação); Caso o profissional seja casado, o cônjuge deve estar presente e levar a identidade e o CPF.
Os pescadores poderão participar do curso de boas práticas e beneficiamento do pescado, além de oficinas sobre associativismo e cooperativismo. A Fiperj é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca no estado.
