Comunidade pesqueira de Cabo Frio aponta que benefício do Seguro Defeso de 2020 ainda não foi liberado pelo INSS

A comunidade de pescadores, uma mais antigas e importantes na economia de Cabo Frio têm enfrentado dificuldades para receber o Seguro Defeso. Representantes da Colônia de Pescadores Z-4 redigiram uma carta de insatisfação ao INSS questionando a demora no pagamento do benefício que contribui para o sustento dos trabalhadores durante o período do Defeso, em fica proibida a atividade.

Os pescadores apontam atrasos nas análises dos benefícios de 2020 e bloqueios de parcelas já liberadas no banco. Os trabalhadores aguardam, desde o ano passado o recebimento do auxílio, o que impacta na vida financeira de cada um. A situação se torna mais grave ao considerar as dificuldades no sustento durante a pandemia do Covid-19.

A carta relata que em alguns casos, os seguros foram concedidos, mas ao se dirigir ao banco nas datas marcadas pelo INSS, os requerentes são informados de que as parcelas foram bloqueadas e que será preciso fazer um novo requerimento.

Em entrevista à Prensa, a esposa de um dos pescadores locais relatou que a família tem tentado receber as parcelas desde outubro e ainda não receberam, além disso, apontou que o marido tem tentado trabalhar com outros serviços para suprir as necessidades financeiras.

“Acredito que esse dinheiro é para ser liberado durante o Defeso, para a família se manter no período parado. Este é um descaso com o pescador, vamos comer o que sem o pagamento? Não conseguimos resolver nada”, afirma.

O pescador Mauro Ribeiro trabalha no setor há mais de 30 anos e relatou à Prensa que esta é a primeira vez que não conseguiu receber o auxílio. “Eu nunca deixei de receber, mas este ano não saiu nada para mim. O Governo bloqueou os defesos e o meu não saiu, assim como o de vários outros pescadores, não sei o que aconteceu”.

Seguro Defeso

O Seguro Defeso é um benefício do Governo Federal que garante a segurança financeira da comunidade pesqueira durante os períodos dos Defesos anuais. Na Região dos Lagos, o Defeso da Laguna de Araruama acontece entre os meses de agosto e outubro, e tem o objetivo de paralisar temporariamente a pesca para a preservação das espécies viventes no local, em época de reprodução ou de recrutamento, período em que as espécies atingem certo tamanho e maturidade reprodutiva, e ficam sujeitos à pesca.

Durante esta época, quem é flagrado desrespeitando a determinação pode ter penalidades que vão desde multas à detenção até apreensão dos petrechos de pesca, conforme a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

A Prensa questionou o Governo Federal sobre o atraso nos pagamento dos auxílios e aguarda respostas.