Sindicato vai ao MP e questiona arbitrariedade da decisão que pode deixar alunos da rede pública municipal de ensino sem professores
O prefeito de Rio das Ostras, Marcelino “da Farmácia” Borba, demitiu mais de mil profissionais da educação, entre eles professores e auxiliares de creche, nesta segunda-feira (13) sem qualquer aviso prévio. Os trabalhadores souberam da rescisão de seus contratos primeiramente pelo Facebook da Prefeitura e em seguida pelo Jornal Oficial do Município. Ainda hoje, dia 14, o Núcleo Rio das Ostras do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE protocolou no Ministério Público uma peça jurídica para tentar reverter na Justiça as demissões.
Muitos dos profissionais que foram demitidos da educação têm apenas esse contrato como única fonte de renda para suprir as necessidades da família. É o caso da professora de Língua Portuguesa, Ethiene dos Anjos, da Escola Municipal Marinete Coelho de Souza, contratada há sete anos pelo município. “Nunca imaginei passar por uma situação dessas. Ontem mesmo eu e mais dezenas de professores estávamos em contato direto com as direções das escolas, elaborando os exercícios para disponibilizarmos para que os alunos não fiquem ociosos durante o período estabelecido pelo decreto de isolamento. Não paramos de trabalhar. Estou indignada, pois sequer recebemos um aviso prévio. Sou mãe de duas crianças. Como vou garantir o alimento em nossa mesa, agora?”, desabafa a professora.
DÉFICIT DE PROFESSORES – Para o coordenador geral do SEPE Rio das Ostras, Luciano Barboza, as demissões causam preocupação não apenas pelos trabalhadores da educação ficarem sem salários neste momento tão vulnerável em relação a epidemia de Coronavírus, mas pelos estudantes poderem ficar sem aulas de várias disciplinas, após o decreto de isolamento. “Ainda que a atual administração do município venha a informar o que até agora não fez, de que pode suprir a demanda, convocando para posse os classificados no último concurso, o que é legítimo e sempre foi uma das lutas do SEPE, é fato que as vagas não foram suficientes para atender todas as disciplinas em todas as escolas, ou seja, os alunos também serão prejudicados. Então, defenderemos até o fim a readmissão desses contratados”.
CARGOS COMISSIONADOS – Luciano Barboza condena a decisão de Marcelino e do secretário de Educação, Maurício Henriques, além da forma como informaram aos trabalhadores. “Numa atitude de total desrespeito, comunicaram pelo Facebook sobre as demissões. Nem mesmo os dirigentes escolares foram comunicados previamente. Não havia qualquer indicação de demissão”, declara.
Luciano afirma que a Prefeitura se valeu de um discurso oportunista para tentar justificar a medida. “Se entre as intenções está a realocação de recursos financeiros em prol de saúde pública, por que, nesse caso, o prefeito não demite as centenas de cargos comissionados que têm salários muitas vezes mais expressivos que o de um profissional da educação?; Ele garante que, passado o decreto de isolamento, todos os estudantes voltarão para suas salas de aula tendo professores de todas as disciplinas?”, indaga o coordenador geral do SEPE.
