Foto Mangue Ronald Pantoja/ Dunas Ernesto Galiotto
Por Victor Viana
Na última quarta-feira (5), em Arraial do Cabo, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresentou aos conselheiros do Parque Estadual da Costa do Sol (PECSOL) um estudo técnico de redelimitação da área do Parque. Com áreas a serem incluídas e outras a serem excluídas. Este estudo ainda não foi liberado pelo Inea, pois estão fazendo as alterações e revisões propostas pelo conselho.
O decreto que criou o parque foi assinado em 2011, mas os estudos e organização dos limites do parque começaram muitos anos antes, o que teria deixado algumas áreas de grande importância ambiental de fora. O Mangue de Pedras, em Búzios, que por erros no memorial descritivo (documento que descreve detalhadamente todas as fases e outros detalhes para a realização de um projeto) é um dos locais que tinha ficado de fora. O Inea recebeu algumas solicitações de proprietários para desafetação de areas. E aí realizou este estudo para ver toda essa questão de uma vez. Nesse estudo o Mangue de Pedras e seu entorno, incluindo a Ponta do Pai Vitório e as Ilhas daquela área receberam “parecer favorável” do Inea para serem incluídas no Parque.
Enquanto o Mangue de Pedras passa a ser incluído outros locais que antes estavam nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol serão retirados, entre eles o Monte Alto, em Arraial do Cabo, que, de acordo com a assessoria do deputado Janio Mendes (PDT) – ele é autor do projeto de lei que tratava da situação desta localidade cabista, utilizaram uma foto de 2004 para verificar a area, sendo que em 2011 já haviam mais de 400 famílias no local. O deputado participou da primeira audiência pública com este tema em Arraial do Cabo nesta sexta-feira (7) e informa que outras serão realizadas em outras cidades da região. A retirada de Monte Alto dos limites do PECSOL seria o fim da insegurança dos moradores de serem despejados.
“A gente avançou no processo, e avançou no sentido de construir na sociedade esse espaço de diálogo que vai, a partir de Arraial do Cabo, repercutir em toda nossa região. Eu tenho certeza que nós avançamos no direito das pessoas que residem em Monte Alto, que vivem constantemente com a ameaça do pessimismo, isso é muito importante, nós vamos trazer a paz para essas famílias.”, disse Janio.
Non entanto, ambientalistas afirmam que O Projeto de Lei do deputado Janio, que pede a desafetação de Monte Alto, não leva em conta pareceres da comunidade cientifica que afirma o alto grau de vulnerabilidade da região, sujeita a grandes alagamentos e altas ondas (em 2001 chegaram a 8 metros). O pedido de diligencia, em outubro quando da votação da PL, deu-se pois pesquisadores e ambientalistas enviaram ao Deputado Marcelo Freixo (PSOL) uma carta, pedindo aos deputados mais cautela na votação da PL e que se assegurem estudando os documentos científicos sobre a área .
“Começar a desafetar áreas do PECS, justamente em uma comunidade em área de risco ambiental e social, é abrir precedência para excluir qualquer outra área para construção de empreendimentos imobiliários. Na reunião da Câmara de Vereadores do dia 7, em Arraial, uma apresentação do Laboratório de Geomorfologia da UFF/RJ, mostrou os riscos de alagamento da área através de uma apresentação de fotos.”, informa a Comunicação do movimento SOS Dunas do Peró.
SOS Dunas do Peró
Diferente da situação de Monte Alto e do Mangue de pedras, há uma área que é revindicada por ambientalistas desde o ínicio para fazer parte do PECSOL, que é o Campo de Dunas, em Cabo Frio. Trata-se de uma área de 4,5 milhões de metros quadrados ao longo de 3,5 km de extensão na Praia do Peró, localizada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil. O campo de Dunas ativas do Peró é o último do Estado do Rio de Janeiro, fica entre Búzios e Cabo frio, abriga espécies endêmicas e em extinção além de receber espécies migratórias. É um grande regulador do clima que filtra e acumula água, formando um grande aquífero e filtrando o ar com sua vegetação. Uma área importantíssima de estudos científicos de universidades e institutos renomados como UFRJ, UFF, UERJ e Instituto Jardim Botânico, que, junto com o Consorcio Costa do Sol (empresa responsável pelo plano de manejo da Unidade de Conservação) emitiram uma pedido para incluir as dunas no PECSOL, o Inea simplesmente teria ignorado o pedido.
O local também é historicamente area de lazer da população local e de prática de esportes como surf, sandboard, kitesurf, caminhadas, entre outras.
É importante lembrar que nesta mesma área está prevista a construção do empreendimento Costa do Peró; 12 núcleos residenciais em 1.040 lotes, quatro empreendimentos hoteleiros, um campo de golfe, além de setores esportivo, de lazer e comercial. Em 2014 uma liminar da Justiça determinou a paralisação imediata nas obras do empreendimento. Ambientalistas temem que com a não inclusão do Campo de Dunas retorne as obras do empreendimento Costa do Peró naquele local.
Justiça de Búzios contra invasões no entorno do Mangue de Pedras
Mangue de pedras sob ataque especulativo
Erramos: na primeira versão desta matéria erramos ao afirmar que o Campo de Dunas era parte do Parque da Costa do Sol. Corrigimos a informação.
Se algo não for feito agora o Mangue de Pedras irá desaparecer
