Prefeito de Cabo Frio diz que arrecadação própria caiu 70% e repasses dos royalties cerca de 30%

Nunca foi fácil, mas agora piorou. Moradores do bairro da Maria Joaquina, que nunca conseguiram a devida atenção de Cabo Frio, seu município mãe, e dependem da boa vontade de Búzios para terem acesso a serviços básicos de saúde e educação, uma população significativa que beira os 15 mil habitantes, amarga entre o pior momento de cada uma das duas cidades.

Parte do Segundo Distrito, distante 40 km de Cabo Frio, Maria Joaquina demora a receber os benefícios do restante do município. Sem infraestrutura básica e pouca presença do poder público, seus moradores atravessam ruas de barro, sem iluminação, onde não existe calçada, drenagem, esgoto. Desmatamento e grilagem de terras são pragas há muito tempo, e já desfiguraram boa parte da paisagem. Escola existem duas, e um posto de saúde, que após 20 anos recebeu uma pequena reforma e a tão esperada ambulância 24h.

Entrevistado na live “Roda da Prensa” (de segunda a sexta, às 19h no Facebook) de terça-feira (19), o prefeito de Cabo Frio Adriano Moreno, que assumiu a cadeira há um ano e nove meses, diz que entrou num momento terrível da cidade, e que todos os problemas se agravaram com a pandemia.

– Assumi uma Cabo Frio falida, com sérios problemas em todas as áreas. Maria Joaquina é um bairro de Cabo Frio, praticamente dentro de Búzios. E foi negligenciado durante muitos anos pelos políticos que só pediam votos lá. Todos esses anos de descaso, todo esse peso caiu sobre mim. Toda a responsabilidade caiu sobre mim, mas eu não fujo disso. Sei que as pessoas lá estão cansadas desse descaso e abandono e dou razão a elas. Ainda não tive muito tempo de governo, e já enfrentei uma disputa judicial com Búzios sobre a área da Maria Joaquina. Os projetos que iniciamos tiveram que ser paralisados até resolvermos o impasse. Foi ruim isso porque vínhamos barrando as invasões de terra e desmatamentos, e grileiros aproveitaram o período para atuar. Quando recuperamos a Maria Joaquina para Cabo Frio, tivemos que retomar este trabalho e reaver as terras invadidas. Mas reformamos um prédio para abrigar a EM Maria Salvadora, que não tinha sede própria, melhoramos o posto de saúde e colocamos a ambulância 24h, uma reivindicação antiga dos moradores – explica.

15% dos royalties de Cabo Frio vêm da Maria Joaquina

Com a chegada da pandemia, o que já era difícil ficou ainda pior. Embora a área da Maria Joaquina seja responsável por 15% do total de repasses de royalties que a cidade recebe, o que equivale a um milhão e oitocentos mil reais mensais, Adriano diz que já calcula uma redução de 30% nos royalties a partir deste mês, e completa que a arrecadação própria da cidade caiu mais de 70%. O bairro que nunca conseguiu se beneficiar do dinheiro dos royalties que arrecada para Cabo Frio, fica ainda mais distante da possibilidade de ver esta verba ser aplicada em seu território.

– Na semana passada teve dia que a prefeitura arrecadou 88 reais. O último repasse trimestral de royalties foi de 509 mil reais. Esse mês a gente esperava receber 9 milhões de royalties, mas só deve entrar seis milhões – revela.

Para ajudar o morador durante a pandemia, Adriano diz que está distribuindo cestas básicas e intensificou o trabalho da assistência social para dar um bom acolhimento às pessoas. Mas é só o que consegue fazer com os recursos que dispõe.

– Investimos na saúde, que é prioridade agora. Temos que dar esta segurança. O morador da Maria Joaquina será sempre tratado com a mesma igualdade que todos em Cabo Frio. Eles têm os mesmos direitos e nos preocupamos com todos – reforça o prefeito.

Búzios tão perto e tão longe

A proximidade com Búzios leva seus moradores a se relacionarem com a cidade, onde estudam, trabalham, procuram serviços de saúde, fazem compras e mantém suas contas bancárias. Dois mil estudantes saem diariamente da Maria Joaquina para as escolas do município vizinho, e dez por cento dos moradores são cadastrados na saúde de Búzios.  

Mas a pandemia criou barreiras e aumentou a distância entre as duas localidades. A primeira barreira é física e visível. Para entrar em Búzios, a população da Maria Joaquina precisa atravessar o bloqueio na entrada do município, por onde só podem passar moradores de Búzios e pessoas que trabalham na cidade em serviços essenciais. As demais barreiras são sociais. Alunos que estudam em Búzios não tiveram direito a cestas básicas distribuídas nas escolas. Moradores que trabalham em Búzios não puderam se cadastrar na assistência social buziana, e até os professores que tiveram seus contratos suspensos pela prefeitura de Búzios, não puderam receber o auxílio municipal porque não moram na cidade.

O que diz a Prefeitura

A Secretaria Municipal de Educação (Seme) informou, em nota, que as obras da Creche Escola Prof.ª Maria Salvadora foram finalizadas, faltando apenas a conclusão de pequenos serviços, como a revisão de impermeabilização do local. De acordo com a Seme, esses acabamentos já estão sendo executados pela equipe de Superintendência de Infraestrutura da pasta. Por conta da reforma, as aulas da unidade foram transferidas para o prédio da Escola Justiniano de Souza, localizada no mesmo bairro. A previsão é que as atividades da creche sejam iniciadas no espaço reformado quando a rede municipal retomar o seu funcionamento presencial, suspenso devido à pandemia do coronavírus.

A Creche Escola Prof.ª Maria Salvadora atende dez turmas, entre as séries de Pré I e Pré II, com 185 alunos matriculados atualmente.