Uma operação realizada nesta quinta-feira (13) embargou loteamentos irregulares em Campos Novos e no Alto da Rasa, em Cabo Frio. A ação, que contou com a participação de diversos órgãos municipais e estaduais, resultou na paralisação de obras e na notificação de proprietários envolvidos em ocupações clandestinas.
A fiscalização foi conduzida por equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, da Unidade de Policiamento Ambiental (Upam), da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Polícia Militar, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Fundiária.
Máquinas flagradas em Campos Novos
Em Campos Novos, os fiscais identificaram uma retroescavadeira realizando movimentação de terra em uma área onde já havia demarcação de lotes, levantando indícios de parcelamento irregular do solo. A máquina foi imediatamente paralisada, e o proprietário notificado a apresentar a documentação comprobatória. Além disso, foi determinada a remoção da via que já estava sendo aberta no local.
Embargo em área de falésias no Alto da Rasa
No Alto da Rasa, na região de Maria Joaquina, a operação teve como foco um loteamento irregular no topo das falésias, já embargado desde 2019. O local apresenta um histórico de desmatamento, movimentação de terra e construções irregulares, que continuavam avançando apesar das notificações anteriores. Durante a ação, foram aplicados oito embargos em novas construções, e a Secretaria de Obras notificou os responsáveis a apresentarem as devidas licenças, além de determinar a paralisação imediata das obras.
Fiscalização será intensificada
O secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira, destacou a importância da ação para a preservação ambiental e o ordenamento territorial do município. “O trabalho da Secretaria de Meio Ambiente é garantir o ordenamento territorial e a preservação ambiental. Seguiremos firmes na fiscalização para coibir irregularidades e proteger nossas áreas naturais”, afirmou.
A população pode contribuir com a fiscalização denunciando irregularidades ambientais pelos seguintes canais:
Telefone: (22) 3199-1313
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua José Bonifácio, 28, 2º andar, Centro – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.