O Distrito de Tamoios, em Cabo Frio, recebeu nos últimos dias diversas ações com o intuito de combater as invasões de terras, principalmente, em áreas de preservação ambiental. O problema é antigo na localidade e por isso é necessário ações combativas constantes.
Equipes das Coordenadorias de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente realizaram a primeira ação no Araçá, na zona rural do município, motivada por denúncia anônima. Com apoio do 25º BPM, da Unidade de Policiamento Ambiental (UPAM) e da Comsercaf, as equipes compareceram ao local onde foi constatado parcelamento irregular com cercamento. A obra foi imediatamente embargada e foi dado prazo ao responsável para a comprovação da titularidade da área. Próximo a localidade foi flagrada a extração irregular de saibro, sem a devida licença ambiental, sendo o responsável autuado.
Já em Unamar, também após o recebimento de denúncia de início de construção de muro e alicerce sobre o Rio Gargoá, as equipes compareceram ao local e observaram que se tratava de reincidência, pois a obra já havia sido embargada, e, como manda a Lei, o muro e os alicerces foram demolidos.
Na localidade do Centro Hípico, dentro da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João, uma construção irregular, sem licença municipal e ambiental foi demolida. Próximo a localidade e também dentro da APA, uma área de 3.000 metros², parcelada irregularmente e delimitada com cercas e mourões foi retomada pelos agentes, evitando a favelização do local.
A última ação foi realizada na área o Parque do Mico Leão Dourado, também motivada por denúncia anônima. As equipes encontraram uma área de aproximadamente 4.000 m², totalmente devastada, com retirada da vegetação nativa para o cultivo de hortaliças. A autoria do crime ambiental está sendo investigada para futura responsabilização criminal.
Segundo o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio, as rondas diárias permitem que as ações sejam flagradas ainda em seu início, evitando que parcelamentos irregulares do solo acabem se consolidando.
“É importante que a comunidade denuncie para que se evite a favelização da cidade. Os cidadãos de bem devem observar bem a documentação do imóvel que estão adquirindo para que evitem problemas futuros na hora de registrar a compra no Cartório de Imóveis”, orientou.
Para o coordenador do meio Ambiente, Mário Flávio Moreira, as rondas diárias evitam danos maiores ao Meio Ambiente. “Infelizmente, é o meio ambiente quem sofre mais com esse tipo de ação, pois, quando o parcelamento já ocorreu, significa que a vegetação já foi devastada e isso impacta todo o bioma de forma significativa. É preciso que a população denuncie para que os impactos sejam os menores possíveis”, salientou.
As denúncias podem ser feitas pelo e-mail [email protected], para assuntos referentes à invasões ou ocupações de áreas públicas, e pelo telefone (22) 99242 3041para questões Ambientais.
