O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Lagos São João, embargou cautelarmente uma obra de loteamento em área da Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Costa do Sol, em Búzios. A ação ocorreu nesta terça-feira (7), com apoio do Comando de Polícia Ambiental (CPAm).
Segundo o Inea, durante a vistoria foi identificado o desmatamento irregular de cerca de três hectares – o equivalente a três campos de futebol – na Estrada Cabo Frio/Búzios, no bairro São José. O empreendedor não apresentou a anuência obrigatória do órgão gestor da unidade de conservação, documento que autoriza empreendimentos nesse tipo de área.
O secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, afirmou que o governo vai intensificar o combate às construções ilegais em áreas de preservação: “Nosso papel é agir com rapidez e firmeza para impedir que áreas protegidas sejam degradadas. O combate às construções irregulares é uma das prioridades da nossa política, especialmente em regiões de grande valor ambiental“, explicou.
O proprietário foi autuado com base na Lei Estadual nº 3.467/2000, que prevê multa de até R$ 50 mil para infrações ambientais.
O Parque Estadual da Costa do Sol é administrado pelo Inea e abrange ecossistemas de alto valor ecológico na Região dos Lagos. A zona de amortecimento funciona como área de proteção que garante o equilíbrio ambiental em torno da unidade de conservação.
