A campanha “Menos royalties, mais emprego” da prefeitura de Macaé não parece estar sendo mal vista apenas pelos prefeitos das cidades vizinhas. Políticos da cidade, como o vereador Marcel Silvano (líder da oposição na Câmara) também descorda.
“Eu penso que é uma campanha publicitária, cara e desonesta. Na verdade, não há nenhuma argumentação, pra além da propaganda, que garanta retorno em empregos para nossa população.”, disse ao Prensa.
Marcel ainda considera que o ato é “um grande afago que se faz às grandes empresas petroleiras estrangeiras”, e lembra: “Royaltie é uma conquista para financiar políticas públicas nos municípios impactados pela indústria do petróleo”.
Nesta última quarta-feira (30) uma comitiva de prefeitos, vice-prefeito, e representantes de seis municípios do interior do Rio produtores de petróleo, reuniram-se com o secretário da Casa Civil, Christino Áureo, e em seguida com o diretor da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O objetivo da comitiva era obter mais informações sobre a proposta da ANP de reduzir à metade o percentual dos royalties na Bacia de Campos, que é de 10%, sobre a produção que resultar desse incremento. Essa medida é a que gerou a campanha da prefeitura de macaé, que tem apoio apenas da prefeitura de Rio das Ostras.
Nesta reunião os prefeitos presentes foram taxativos de que no atual momento os municípios não podem abrir mão de nenhum recurso, mesmo que de incremento da produção. Marcel concorda e ainda levanta uma antiga discussão: “Além do mais, Macaé, tem sua receita de arrecadação própria, toda comprometida para pagar folha salarial. Royalties são recursos para investimento em infraestrutura e políticas públicas, de educação, saúde, desenvolvimento social. Abrir mão desses recursos precariza ainda mais a garantia de direitos básicos.”.
Perguntado se, por afetar a arrecadação de todos os município da região, a medida aprofundaria a demanda regional para que Macaé atenda, inclusive, na rede pública de saúde e educação, transporte e outros Silvano finaliza: “Enfim, um risco enorme, e uma infeliz medida que afeta todos da região da bacia de Campos. Uma medida bairrista, desconectada do interesse do serviço público e aliada aos que querem abrir mão de exigências às milionárias petroleiras que tem apenas a lógica do lucro e mão de obra barata e fragilizada.”.
