Projeto Núcleo de Educação da Bacia de Campos (NEA-BC) de Búzios, realizou o seminário ‘Revisão do Plano Diretor – Qual caminho devemos seguir? ’, na última sexta-feira (25), no Cine Teatro Rasa, bairro Rasa, em Búzios. Durante o evento, que contou com expressiva participação da comunidade, especialistas convidados trouxeram considerações sobre a revisão do Plano Diretor municipal e deram destaque à importância da participação da sociedade civil organizada neste processo.

Os palestrantes foram Augusto Werneck, procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Administrativo na PUC Rio, Daniel Proença, arquiteto urbanista e também professor da PUC Rio, e Denise Morand, arquiteta urbanista e integrante da sociedade civil organizada de Búzios.

Denise falou sobre o processo de elaboração do Plano Diretor de Búzios, em 2006. O professor Daniel Proença abordou os anexos do documento e sugeriu maior atenção à macrorregião continental do município durante a revisão. O procurador Augusto Werneck levantou os cuidados necessários e ameaças a serem observadas em relação ao uso e ocupação do solo, como a verticalização da construção civil, durante o processo de revisão do plano, e destacou a necessidade de envolvimento da sociedade civil organizada para sua concretização.

 O Plano Diretor de Búzios foi elaborado em 2006 e está com sua revisão atrasada, conforme estabelece a Lei Federal do Estatuto da Cidade, de 2001. Na visão dos organizadores, o seminário serviu como uma ponte de conhecimento sobre o tema, assim como estímulo para que tanto a sociedade civil organizada quanto o poder público cumpram seu papel no processo de revisão dessa lei municipal.

 A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA. Quem quiser conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo projeto pode entrar em contato pelo telefone 22 99979-4373.