Prefeituras ainda discutem o ponto facultativo ou não nas cidades

Com a pandemia do novo coronavírus, o Carnaval, uma das festas mais tradicionais do país, terá alterações neste ano. Uma das questões que gera dúvida sobre o feriado, é o ponto facultativo. No Rio de Janeiro, o governo do estado decretou ponto facultativo apenas na segunda-feira (15), nos órgãos e entidades da administração pública estadual. O feriado de carnaval, no dia 16 de fevereiro, já previsto no calendário, está mantido.
A Prensa entrou em contato as prefeituras da Costa do Sol para informações sobre a programação do Carnaval 2021.

Em Cabo Frio, o Gabinete de Soluções Contra a Covid-19 informou que ainda não fechou as definições sobre o Carnaval, e que as determinações para o feriado serão divulgadas assim que forem estabelecidas.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informou que o funcionamento dos órgãos públicos municipais durante o período, seria discutido em reunião do Gabinete de Crise. Com relação à realização de blocos de rua e outros eventos, a um Decreto Municipal em vigor determina que eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvam aglomeração de pessoas estão proibidos.

O governo municipal de Arraial do Cabo comunicou que as diretrizes ainda não haviam sido definidas e serão divulgadas assim que tiverem todas as informações.

A Prefeitura de Rio das Ostras informou que estão suspensos os pontos facultativos de fevereiro, somente sendo respeitado o Feriado de terça-feira (16). No município, não estão autorizados eventos e festas em áreas públicas e não há nenhuma programação para o Carnaval na cidade.

 Em Maricá estão suspensas todas as atividades de blocos carnavalescos e festividades de rua. A medida visa impedir aglomerações dos foliões, reduzindo a possibilidade da circulação do vírus durante o período de Carnaval. O município decretou o ponto facultativo em todas as repartições públicas, nos dias 15 e 17 de fevereiro, exceto para os serviços essenciais. A Prefeitura de Maricá afirmou que irá publicar um Decreto, no Jornal Oficial (JOM) com as ações legais que visam disciplinar o comércio informal, trânsito e medidas de segurança.

Já em Macaé, a Prefeitura divulgou um novo decreto que propõe medidas de prevenção para diminuir o contagio da COVID-19 e evitar aglomerações durante o período do carnaval. Dentre elas estão, regramentos especial para o uso de áreas públicas e privadas, a proibição de manifestações carnavalescas, como a concentrações e desfiles de agremiações e blocos carnavalescos.

O Decreto inclui também atividades recreativas que apresentam características comuns a blocos carnavalescos em casas de festas, bares, clubes, meios de hospedagem, restaurantes e locais semelhantes.

Ficarão proibidas também a entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no Município, além dos que prestam serviços regulares para funcionários de empresas ou meios de hospedagem. Para esses meios será necessário comprovar as reservas.

A Prefeitura de Macaé ainda não divulgou informações sobre o ponto facultativo e informou que tão logo sejam definidas as questões sobre o tema, um comunicado será encaminhado à imprensa, assim como informados nos canais oficiais de comunicação.

As Prefeituras de Saquarema, Búzios, Araruama, Iguaba Grande e Casimiro de Abreu não retornaram à Prensa sobre os questionamentos.