Um grupo de Whatsapp só de mulheres, criado para oferecer suporte e proteção às mulheres vítimas de violência em Búzios. Assim nasceu este ano o #Mulheres Nós Podemos.
“A gente só descobre que a ferramenta não funciona quando a gente precisa dela. Quando uma mulher agredida procura ajuda, além da violência física estampada no corpo, ela vem com uma carga de sofrimento psicológico muito grande. A exposição do problema em delegacias, que são ambientes essencialmente masculinos, e a falta de apoio em relação ao estado emocional da vítima, tornam tudo muito difícil. O equipamento público hoje existente é despreparado para atender o cidadão”, inicia Letícia Chagas, coordenadora do grupo.
Dividindo com as vítimas esse momento de verdadeiro terror, o grupo, que já é considerado de utilidade pública pela OAB Mulher, se mobiliza para dar suporte àquelas que não têm ninguém para ajudar. A ideia é prestar um auxílio humanizado, acompanhar até uma delegacia, e dar apoio numa hora tão difícil.
Letícia destaca que em 2013 Búzios chegou a montar um Centro Especializado de Atendimento a Mulher – CEAM que funcionou muito bem por um período, mas foi fechado pelo titular da pasta de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda na época, o ex-secretário João Carrilho. A alegação para o fechamento foi o baixo número de casos de violência contra a mulher, registrados na cidade.
“Em Búzios não temos números de nada e principalmente de violência contra a mulher. A sub notificação aqui é grande e isso é sempre utilizado como argumento de desculpa do poder público para fechar equipamentos como o CEAM que funcionava no município. Este descaso é um grande absurdo, é como uma nova agressão física, representa mais uma agressão”, explica Letícia.
Percebendo que precisava de números para avançar na luta contra a violência, o grupo #Mulheres Nós Podemos busca a realização de pesquisa. O objetivo é obter dados precisos que possam gerar políticas públicas em prol da segurança e acolhimento dessas mulheres.
“Percebemos que precisamos de números. Quantas mulheres temos em Búzios? Quantas têm a medida protetiva ativa? Quantas já sofreram algum tipo de agressão e ainda vivem com o agressor? Mulheres com deficiência sofrem também, cadeirantes, cegas, surdas, e isso cria um obstáculo surpreendente para o atendimento adequado. E falta boa vontade do poder público municipal porque este tipo de atendimento está previsto em lei. Mulheres deficientes deveriam estar amparadas”, revela.
Letícia destaca que o grupo já procurou o apoio da Câmara de Vereadores e conseguiu com a presidente da Casa, Joice Costa, o envio em agosto desse ano, de uma Indicação ao prefeito André Granado solicitando a realização imediata da pesquisa. Mas até o momento o executivo não sinalizou ter acatado essa ideia, e o município permanece no escuro, sem informações que são essenciais para a elaboração de estratégias que possam dar respaldo às vítimas e ajudar a conter a violência contra a mulher.
“Búzios sem a pesquisa é como se estivéssemos ferindo nossos direitos humanos. Pesquisa é importante para termos o Raio X da condição da mulher em Búzios. Não sabemos nem quantas mulheres vivem na cidade. Não temos estatísticas, e também em relação às mulheres com deficiência, a secretaria de Saúde não tem dados sobre isso. E ainda temos em Búzios muitas estrangeiras, mulheres que não falam português, o que agrava e complica ainda mais o quadro geral de atendimento”, diz Letícia.
A coordenadora conta que já conversou com o secretário de Segurança Pública Marcelo Furriel, sobre a necessidade da pesquisa, pois os dados ajudariam inclusive a identificar mulheres em situação de ameaça, que poderiam receber equipamentos de defesa pessoal como spray de gengibre e aparelho de choque.
Delegacia de Búzios atende mulheres vítimas de violência
Com uma média de 15 registros por mês, a 127º Delegacia de Polícia, atende mulheres vítimas de violência em Búzios. De acordo com o delegado Carlos Abreu, este tipo de caso tem prioridade e atendimento é feito por policial especialmente treinado para isso, sendo que inquéritos seguem com agilidade. Mas admite que efetivo não possibilita a montagem de núcleo especial de atendimento a casos de violência contra a mulher.
Abreu ressalta que em Cabo Frio existe a DEAM, que é a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, que atende vítimas de toda a Região dos Lagos. O delegado também destaca a Patrulha Maria da Penha, baseada no 25º BPM e que cobre os municípios da região, atendendo especificamente casos de violência contra a mulher.
Abreu explica que em caso de violência e lesão corporal, a mulher deve procurar atendimento médico, comparecer à delegacia para registrar a ocorrência e dar origem ao inquérito policial, e fazer exame de corpo de delito no IML de Cabo Frio. Ele acrescenta que a mulher pode requerer medidas protetivas e a delegacia tem 48 horas para encaminhar ao juiz que determina a medida protetiva de distanciamento, baseado na Lei Maria da Penha.
Delegacia de Búzios: (22) 2633 0059
DEAM Cabo Frio: (22) 2648 2085
Patrulha Maria da Penha na Região dos Lagos: (22) 99234 0073