A moradora do bairro Maria Joaquina, em Cabo Frio, Cláudia, procurou nesta terça-feira (7), o Posto de Urgência (PU) da sua comunidade com queimaduras graves no braço direito. Segundo ela, os funcionários não puderam prestar atendimento devido à falta de material adequado. Por se tratar de um caso de urgência procurou então o posto mais próximo, no bairro Rasa, em Búzios, onde também lhe foi negado o atendimento por não ser moradora do município. Os bairros Maria Joaquina e Rasa marcam os limites entre os dois municípios.

Claudia estava acompanhada do presidente da Associação de Moradores de Maria Joaquina, Flávio Campanha que relatou o impasse. “Uma mulher com queimaduras graves e com muitas dores não pode ser entendida em Cabo Frio, onde mora, por não ter material, e em Búzios, mesmo sendo uma urgência, o atendimento é negado. Crime.”, desabafa Flávio.

Vídeo com o relato do atendimento em Búzios

O Sistema Único de Saúde (SUS) vigente no país prevê que casos assim devem ser atendidos sem distinção de local de residência. É direito de todo cidadão brasileiro ser atendido em hospitais e postos de urgência em qualquer parte do território nacional. Um médico, consultado pela Prensa, avaliou as características dos ferimentos apresentados: dor, vermelhidão, inchaço, bolhas ou úlceras, e confirmou que são queimaduras de segundo grau e que devem receber tratamento de urgência.

Vídeo com relato do atendimento em Cabo Frio

Negar atendimento médico em casos de emergência e urgência constitui crime de omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal) e falta funcional gravíssima. O procedimento neste caso, de acordo com advogados consultados pela Prensa, é a convocação imediata da autoridade policial para apurar o acontecido. “Os funcionários deixaram claro, que nem levando a polícia eles atendem moradores da Maria Joaquina. Que era ordem do prefeito.”, Claudia conta enquanto chora.

Flávio fez um vídeo relatando o ocorrido e afirmou que entrará com uma ação no Ministério Público. A Prensa tentou contato com as Prefeituras de Cabo Frio e Búzios, no entanto, até o fechamento desta matéria não se manifestaram.