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MPRJ pede retomada, mas Arraial já havia emitido decreto com cronograma de retorno das aulas presenciais

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Decreto nº 3.380, de 16 de agosto, aponta cronograma de retomada das aulas. Foto: Divulgação

Estudantes da EJA serão os primeiros a voltar para sala de aula, no dia 9 de agosto

Uma ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na terça-feira (20), pede o retorno das aulas presenciais em Arraial do Cabo. Mas cinco dias antes, na sexta-feira (16), um decreto com o cronograma de retorno das atividades em sala foi divulgado pelo município. A Secretaria de Educação vai adotar o sistema híbrido de ensino, e os estudantes da Educação Jovens e Adultos (EJA) serão os primeiros a voltar para sala de aula, no dia 9 de agosto.

De acordo com Decreto nº 3.380, no dia 23 de agosto está previsto o retorno das aulas para os alunos do 2º e 5º dos anos iniciais do Ensino Fundamental e 9º dos anos finais do Ensino Fundamental; no dia 6 de setembro para o 1º ano inicial do Ensino Fundamental e 7º e 8º dos anos finais do Ensino Fundamental; no dia 20 de setembro para o 6º ano final do Ensino Fundamental; e no dia 04 de outubro para o 3º e 4º anos iniciais do Ensino Fundamental.

A Prefeitura fez, recentemente, um questionário sobre a possibilidade de retorno das aulas presenciais e 57% dos pais ou responsáveis optaram pela retomada. Àqueles que optarem pelo regime de ensino presencial precisam confirmar junto à unidade escolar, mas para quem escolher o ensino totalmente remoto, não precisa reiterar a opção.

O sistema híbrido de ensino é estabelecido conforme determinado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, através do Protocolo de Retomada das Aulas Presenciais. Segundo o executivo, as unidades escolares obedecerão rigorosamente aos protocolos de segurança sanitária determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, além, do Protocolo de Retomada das Atividades Presenciais da Educação de Arraial do Cabo, assim também no que se refere às regras sanitárias para o transporte escolar.

Com o decreto, o município responde à ação movida pelo MP, uma vez que o plano de ações para o retorno das aulas presencias está sendo providenciado. O prazo dado ao prefeito Marcelo Magno era de 15 dias, e o descumprimento poderia gerar multa diária e pessoal no valor de R$ 10 mil para o chefe do executivo, Marcelo Magno.

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