O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu início à construção da nova sede em Cabo Frio, na Região dos Lagos. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, que atuou na região durante muitos anos, lançou, nesta terça-feira (27), a pedra fundamental que simboliza, juntamente com uma placa comemorativa, o marco para erguer o edifício batizado de Promotor de Justiça Fador Sampaio, em homenagem ao membro que também teve grande atuação e dedicação ao Ministério Público em Cabo Frio.

A sede, instalada na Rua Ministro Gama Filho 253, no bairro do Braga, abrigará a coordenação do Centro de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI-Cabo Frio) e mais 11 órgãos de execução da comarca, como Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e Promotorias de Justiça das áreas Criminal, Investigação Penal, Família, Cível, Infância e Juventude, além da Promotoria Especial Adjunto Criminal, o Núcleo de Apoio Técnico e o Grupo de Apoio aos Promotores. Também haverá um auditório com foyer, salas de reuniões, salas para oitivas e espaço de convivência. Mais do que atender à atividade principal da instituição, o espaço servirá para realização de eventos culturais, sociais e de divulgação de conhecimento, de modo a promover maior interação do MPRJ com a sociedade local.

Na solenidade, o procurador-geral de Justiça agradeceu às autoridades presentes, como magistrados e defensores públicos de Cabo Frio, e procuradores-gerais dos municípios da região, além de secretários e vereadores locais. “Eu quero agradecer também o empenho da equipe da Secretaria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria-geral e de Administração e a todos os servidores que contribuíram para que o projeto da nova sede se tornasse realidade. Em 18 meses, teremos a oportunidade de ter um prédio imponente, de valor para a cidade. Um prédio que vai atender a todos os anseios dos membros e, mais importante, da população de Cabo Frio, que terá um espaço democrático que servirá aos interesses sociais e individuais dos cabofrienses.” afirmou Luciano Mattos.

Muito emocionado, o PGJ lembrou dos tempos de promotor ao lado de Fador Sampaio, e fez um agradecimento à família. “Queria fazer uma saudação especial à família do nosso homenageado Dr. Fador Sampaio, que de forma aguerrida e brilhante atuou em defesa dos interesses de Cabo Frio e da sua população”, enalteceu. A viúva, os filhos e outros membros da família e amigos do promotor Fador participaram da cerimônia e, ao lado de Luciano Mattos, descerraram a placa comemorativa.

“A construção da nova sede de Cabo Frio representa a realização de um sonho antigo de nossos membros e servidores que, enfim, poderão exercer suas atividades num local próprio ao funcionamento de uma instituição como o MPRJ, o que certamente se refletirá na qualidade do serviço oferecido à sociedade”, ressaltou a coordenadora do CRAAI, promotora de Justiça Mônica Rodrigues Cune.A cerimônia contou com as participações dos promotores de Justiça de Cabo Frio, André Luiz Farias da Silva, Vinícius Lameira Bernardo, Viviane Motta Dagna e Kefrine Keil Ramos. Também estiveram presentes à solenidade o secretário-geral do Ministério Público; promotor de Justiça Roberto Goes Vieira; e o secretário de Logística, Ronaldo Bello Guimarães; além de integrantes da Diretoria de Projetos da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (DIPRO/SEA).

A edificação terá um total de área construída de 3.935,15m² distribuídos em subsolo, térreo e mais seis andares. De acordo com a Diretoria de Projetos da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (DIPRO/SEA), o projeto foi desenvolvido baseado em estudos para melhor aproveitar a posição solar, a busca do conforto térmico e ambiental, a racionalização dos espaços e uso dos materiais, favorecendo a entrada de iluminação e ventilação naturais, além de determinar uma identidade visual em todos os ambientes destinados às atividades permanentes. Foram observados também, os parâmetros técnicos de acessibilidade para garantia das condições de mobilidade, percepção e alcance a qualquer pessoa, inclusive àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida. Em diversos ambientes haverá condições de circulação de forma autônoma e segura. Para isso, foi dada especial atenção ao dimensionamento dos acessos, circulações e espaços de atendimento, a fim de compor uma rota acessível, devidamente sinalizada, a qualquer usuário, bem como sanitários para PCD em todos os pavimentos e corrimãos em escadas e rampas.

Para que a população possa entender e valorizar o contexto em que o edifício foi projetado, um QR Code disponibilizado na placa comemorativa, fará um link com a “linha do tempo”, que conterá uma amostra da história do MPRJ em Cabo Frio, assim como a história dos membros ilustres que atuaram na região. Haverá informações sobre o promotor que dará nome ao edifício. Sebastião Fador Sampaio ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio como Promotor de Justiça de 1ª entrância, em 1972. Em 1977 foi designado para a 1ª Promotoria Criminal de Cabo Frio. Foi no final desta década que atuou em um dos casos mais emblemáticos de sua carreira, o assassinato da socialite Ângela Diniz, morta a tiros pelo seu companheiro Raul Fernandes do Amaral Street, conhecido como Doca Street, na Praia dos Ossos, em Búzios, na época pertencente ao município de Cabo Frio. O caso teve grande repercussão nacional e internacional. Entre 2001 e 2011, Fador Sampaio foi designado para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio. E de 2011 até sua aposentadoria, em 2014, esteve lotado na Promotoria de Justiça de Investigação Penal. Em 2014, após a aposentadoria, por meio do Conselho Superior do Ministério Público, Fador recebeu moção de louvor pela brilhante trajetória de promotor de Justiça ao longo de 40 anos de atuação na carreira ministerial. Sebastião Fador Sampaio faleceu em 2017, aos 73 anos.

A história do MP de Cabo Frio apresenta outro personagem de destaque: o promotor de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza, atual procurador-geral de Justiça. Luciano ingressou no MPRJ em 1992 como Agente de Procuradoria, atual Auxiliar Médio II Administrativo. Tomou posse como promotor de Justiça substituto em 1995. Em 1997, assumiu como titular a Promotoria Cível de Cabo Frio e, de 2000 a 2003, foi coordenador do CRAAI Cabo Frio, tendo significativa atuação na região. Em 2006 assumiu a Promotoria de Tutela Coletiva e Meio Ambiente de Niterói, de onde se afastou em 2013 para exercer o cargo de Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) até 2018. Em 2014, foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público. Em 2021 tomou posse como procurador-geral de Justiça, sendo reconduzido ao cargo em 2023.