blank
Publicidade

10 passeios imperdíveis para fazer em Maricá

[views count='0' print='1']

MPF quer demolição de construções irregulares na Praia do Forte

blank

Dois prédios da orla estariam em desacordo com as normas do IPHAN para o Conjunto Paisagístico de Cabo Frio

O Ministério Público Federal ajuizou nesta sexta-feira (18) uma Ação Civil Pública com pedido liminar solicitando ao Juiz da Vara Federal de São Pedro da Aldeia, a condenação da Construtora Modular, do Condomínio do Edifício Olimpus, do Condomínio do Edifício Fort Beach, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, do superintendente do IPHAN, Manoel Vieira Gomes Junior, e do município de Cabo Frio, a demolirem parcialmente as construções irregulares efetuadas nos imóveis situados na Avenida Hilton Massa, nº 1300 (Edifício Fort Beach) e na Rua Tamoios, nº 60 (Edifício Olimpus).

De acordo com o procurador Leandro Mitidieri, responsável pela ação, os prédios citados estão em desacordo com as normas de proteção ao Conjunto Paisagístico de Cabo Frio. Em vistoria realizada pelo IPHAN em 2010, já tinha sido constatada a irregularidade das construções em questão, sendo registrada em relação ao Edifício Fort Beach, a altura de 30,6 metros e oito pavimentos com taxa de ocupação de 78% do lote. No Edifício Olimpus, foi constatada altura de 33 metros, oito pavimentos e taxa de ocupação de 87%. Mas para a área em questão, só estão permitidas construções de até 24 metros de altura e quatro pavimentos, com taxa máxima de ocupação de 70% do lote.

Publicidade
blank

Na ação, o MPF solicita ao juiz que seja determinada a demolição das construções irregulares efetuadas nos imóveis, para adequação dos mesmos às normas do IPHAN, em prazo de 180 dias. Os réus também devem promover a retirada dos entulhos. O documento solicita ainda, que seja cobrada multa diária no valor de R$ 500,00 em caso de descumprimento das determinações.

Por fim, o MPF pede a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, considerando o impacto negativo sobre o Conjunto Paisagístico de Cabo Frio. Os valores deverão ser destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Seguindo a proporção de responsabilidade de cada réu, o órgão sugere o pagamento de R$ 3 milhões pela Construtora Modular, R$ 500 mil pelo Condomínio do Edifício Olimpus, R$ 500 mil pelo Condomínio do Edifício Fort Beach, R$ 50 mil pelo superintendente do IPHAN Manoel Vieira Gomes Junior, e R$ 150 mil pelo município de Cabo Frio.

Publicidade
blank

Mais Lidas

blank

‘Morte Materna Zero’ é tema de treinamento em Búzios

[views count="1" print="0"]
blank

Verão Búzios começa com shows de Carol Biazin e Sandra de Sá no Fishbone

[views count="1" print="0"]
blank

Maricá terá 19 palcos em diversos pontos de folia no Carnaval

[views count="1" print="0"]
blank

A maré tá boa pro Sapato, brother arremata ‘Poder Curinga’ da semana

[views count="1" print="0"]
blank

Procon de Cabo Frio fiscaliza cobrança de consumação mínima na Praia do Peró

[views count="1" print="0"]
blank

Ricardo Alface vence a prova do anjo e entrega monstro aos brothers Gabriel Santana e Domitila

[views count="1" print="0"]

BBB 24

blank
BBB 24

Leidy Elin é a 14ª eliminada do reality

blank
BBB 24

Leidy Elin é a 14ª eliminada do reality

blank
BBB 24

Davi, Leidy Elin, Matteus e MC Bin Laden formam a 14ª berlinda

blank
BBB 24

Davi, Leidy Elin, Matteus e MC Bin Laden formam a 14ª berlinda

blank
BBB 24

Giovanna é a Líder pela segunda semana seguida

blank
BBB 24

Giovanna é a Líder pela segunda semana seguida

blank
BBB 24

Raquele é a 13ª eliminada do reality

blank
BBB 24

Raquele é a 13ª eliminada do reality

blank
BBB 24

Alane, Beatriz e Raquele formam a 13ª berlinda do BBB 24

blank
BBB 24

Alane, Beatriz e Raquele formam a 13ª berlinda do BBB 24

blank
BBB 24

Matteus ganha imunidade e um carro 0km no BBB 24

blank
BBB 24

Matteus ganha imunidade e um carro 0km no BBB 24

Últimas Notícias

MUDANÇA

Prefeito Interino de Búzios exonera secretário de meio ambiente em meio a controvérsias

MUDANÇA

Prefeito Interino de Búzios exonera secretário de meio ambiente em meio a controvérsias

Macaé vence o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Macaé vence o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Búzios abre inscrições para aulas gratuitas em diversas modalidades de esporte

Búzios abre inscrições para aulas gratuitas em diversas modalidades de esporte

EXPOSIÇÃO DE ARTE

Palácio das Águias, em Cabo Frio, recebe exposição de arte abstrata nesta terça-feira (26)

EXPOSIÇÃO DE ARTE

Palácio das Águias, em Cabo Frio, recebe exposição de arte abstrata nesta terça-feira (26)

Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia apresenta “Sucessos Walt Disney” neste sábado (30)

Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia apresenta “Sucessos Walt Disney” neste sábado (30)

PREVENÇÃO DE ACIDENTES

 “Saúde na Escola” promove curso de noções básicas de prevenção a acidentes para profissionais da Educação em São Pedro da Aldeia

PREVENÇÃO DE ACIDENTES

 “Saúde na Escola” promove curso de noções básicas de prevenção a acidentes para profissionais da Educação em São Pedro da Aldeia

Publicidade
blank

Veja também

Rolar para cima