Matéria da Prensa de Babel do dia 29 de janeiro serviu de base para a denúncia da procuradoria

O despejo irregular de água no canto esquerdo da praia de Geribá, em Búzios, chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF), que cobrou respostas da Prefeitura e da concessionária de água e esgoto que atende o município, a Prolagos. Segundo o despacho, a conduta pode configurar crime ambiental. O prazo para que ambas respondam aos questionamentos do MPF é de 20 dias.

Acesse aqui o documento na íntegra

No documento, o procurador Leandro Mitidieri solicita que as instituições citadas informem quais medidas foram adotadas, em suas esferas de atribuição, para sanar os danos ambientais e punir os responsáveis em âmbito administrativo. E pede ainda que adotem o procedimento de recolhimento e análise do material em possível convênio com entidade competente, como o INEA (Instituto Estadual do Ambiente), ‘para verificar os possíveis impactos ao meio ambiente no local e garantir segurança na configuração do crime de poluição’.

A Prefeitura de Búzios afirma ter identificado vazamento de águas pluviais no local. O material, segundo a nota, foi colhido e enviado para análise em ação conjunta entre a Prefeitura e a Prolagos. A concessionária informou que até o momento não foi notificada.