O órgão notificou, nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Búzios e o Inea para que apresentem respostas sobre o andamento da investigação da substância poluidora no corpo hídrico e, também, o ICMBio sobre as licenças ambientais concedidas à produtora de álcool
O Ministério Público Federal (MPF) notificou, nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Búzios e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que apresentem respostas sobre a investigação da poluição do Rio Una, com sua foz na Praia da Rasa, em Cabo Frio, limite com o município buziano. O órgão quer saber se existem evidências documentais de atividade poluidora por parte da empresa Agrisa Agroindustrial São João S/A, localizada em Cabo Frio. O MPF também oficiou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para saber a respeito das licenças ambientais concedidas à produtora de álcool.
À Prefeitura e ao Inea o MPF pede que encaminhem toda a documentação relacionada à fiscalização efetuada no Rio Una, desde quando foram identificadas substâncias poluidoras no corpo hídrico, por volta do dia 14 de janeiro, com destaque para a conclusão sobre as amostras colhidas e a análise sobre a origem da poluição; e pediu a essas duas instituições que informem se existem elementos que evidenciem que a origem da poluição seja proveniente da atividade desenvolvida pela empresa Agrisa.
Ao município de Búzios cobrou, inclusive, o resultado da fiscalização realizada com apoio da Marinha do Brasil; e ao Inea informações a respeito da balneabilidade das águas afetadas pela poluição em tela, apontando, inclusive, se foram emitidos alertas à população a respeito dos riscos à saúde envolvidos no caso em referência.
Outra instituição notificada foi o ICMBio, que precisa apresentar documentalmente se a empresa Agrisa possui atualmente licença ambiental para executar suas atividades econômicas que impactam direta ou indiretamente a APA da Bacia do Rio São João, unidade de conservação federal. Em caso negativo, o MPF pede que sejam informadas as providências adotadas pelo órgão, no exercício do poder de polícia, a fim de reprimir/cessar o ilícito ambiental eventualmente causado pela atividade poluidora.
O ICMBio também deve detalhar o sobre o andamento atual do processo administrativo relacionado ao AI nº 011988-A, lavrado em desfavor daquela empresa.
Segundo o ofício, as instituições têm dez dias para encaminhar uma resposta. Em nota, o Inea informou que recebeu o ofício, na tarde desta quarta-feira (16), e que o documento foi encaminhado para as áreas técnicas responsáveis do órgão ambiental estadual para análise e manifestação.
A Prefeitura de Búzios ainda não foi notificada oficialmente, mas disse que vai colaborar para entender a origem da poluição e provar que o fenômeno é cíclico, se repete dentro de um período de tempo, demonstrando que a bacia hidrográfica está fortemente sobrecarregada.
A Prensa também questionou o ICMBio sobre as licenças da empresa e se foi notificada, mas até o fechamento da reportagem, não houve resposta. Não conseguimos contato com a empresa Agrisa.
Investigações
Desde que começaram as investigações, o caso tem sido acompanhado pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Búzios) e outras autoridades ambientais municipais, estaduais e federais. A Comissão tem uma suspeita de que a substância poluidora que está provocando mudança de coloração da água na extensão do rio, mau cheiro e espuma não seja somente esgoto, mas que pode ser algum produto químico devido à densidade do material. Em parceria com o Movimento Rio, a comissão financiou um sobrevoo, feito pelo ambientalista Ernesto Galiotto, no dia 25 de janeiro, e que detectou coloração mais escura da água próxima às áreas das indústrias.
Todas essas especulações bateram com o relatório do Inea, que a Prensa teve acesso na sexta-feira (11). O resultado das vistorias com coletas de amostras de água do Rio Una, feitas pelo Instituto nos dias 26 de janeiro e 1º de fevereiro, aponta que a poluição pode ter sido intensificada pelo escoamento superficial das águas em solos, com possibilidade de contribuição agroindustrial, causada por fertirrigação e por movimentação do solo ao longo da área vistoriada, devido às chuvas que ocorreram nas duas primeiras semanas do ano.
Os resultados das análises mostraram também que os parâmetros indicativos de lançamento de esgoto sanitário (Coliformes Termotolerantes, Fósforo Total e Nitrogênio amoniacal Total) se mantiveram baixos nos pontos coletados no Rio Una, o que revela que a alteração na qualidade da água não está associada ao lançamento de esgotos.
Saiba mais sobre o assunto:
Consequências da poluição:
A poluição tem afetado famílias que dependem da pesca para sobreviver em Búzios. Leia a matéria publicada no site da Prensa na sexta-feira (11).
