A construção de um supermercado no terreno ao lado da Caixa Econômica Federal, entre a Casa e Vídeo e o Trevo do Ceceu, na entrada do bairro Geribá, em Búzios tem recomendação que tenha as obras paralisadas. O documento emitido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para suspensão do processo de autorização foi encaminhado nesta quarta-feira (18), ao prefeito de Búzios, Alexandre Martins.
O motivo, de acordo com a Recomendação MPRJ, é que existe um projeto de 2005, parte integrante do Mapa de Hierarquização Viária do Plano Diretor do município, que prevê a implementação de uma nova via pública no local, para melhorar a fluidez do trânsito. O terreno em questão é o antigo shopping de Manguinhos, que está há mais de 20 anos fechado.
A Recomendação, que dá um prazo de 10 dias úteis para que a administração municipal se manifeste, destaca que, consultada, a Prefeitura confirmou tanto a existência de um projeto de implementação de via pública paralela à principal no local, como o pedido de licenciamento para construção de um supermercado.
Assim, além da suspensão do processo de autorização para construir no local, requer a Promotoria de Justiça que o município somente autorize o projeto caso disponha, ao término da revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana da cidade, de alternativas viáveis à rota prevista, devidamente fundamentadas em pareceres técnicos de mobilidade urbana.
