O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, na manhã desta quarta-feira (5), o vereador de Rio das Ostras Vanderlan Moraes da Hora. Também foi cumprido o afastamento cautelar do cargo de secretário municipal de Saúde de Armação dos Búzios, Leônidas Heringer Fernandes determinado pelo Juízo Criminal de Rio das Ostras.
As investigações do MPRJ concluíram que o vereador cometeu o crime de corrupção ativa ao oferecer cargos em comissão e percentual de notas fiscais emitidas a um servidor público de Rio das Ostras, responsável por confeccionar termos de referências de licitações na área da saúde em ano de pandemia. Houve o direcionamento de licitação que teria contado, ainda, com a participação dos sócios da empresa HJR Farma LTDA EPP e com o denunciado Leônidas Heringer Fernandes (atual secretário municipal de Saúde de Búzios) que exercia à época o cargo de coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras.
O momento em que Vanderlan Moraes da Hora ofereceu a proposta ao servidor público foi gravado pelo servidor e chegou ao conhecimento do MPRJ que, em atuação conjunta com diversas Promotorias da Região realizou perícias, oitivas e análise documental dos procedimentos, comprovando o direcionamento da licitação. Em razão do procedimento licitatório viciado, o Município de Rio das Ostras realizou em 2021 (ano de pandemia de SARS-COVID) pagamentos no valor total de R$ 934.292,67. Durante os anos de 2017 a 2022 foram feitos pagamentos em favor da empresa em questão (HJR FARMA LTDA EPP) que superam o valor de R$ 4 milhões.
Em nota, a Prefeitura de Búzios disse que o secretário de Saúde do município pediu exoneração do cargo para dar cumprimento espontâneo à decisão e exercer seu direito de defesa. A Prefeitura de Búzios informou ainda que foi notificada pelo MP no início da tarde e reiterou o compromisso com a transparência e a legalidade, e expressou confiança no sistema judiciário aos princípios fundamentais da justiça.O nome da operação é proveniente da palavra mácula, que significa impureza, e é uma ção conjunta da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Rio das Ostras, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, da Promotoria de Justiça de Silva Jardim e da Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Além do mandado de prisão, a Operação Maculados cumpre diversos mandados de busca e apreensão em Niterói, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras.
