Auditor Fiscal do MTE e diretor do Sindicato percorreram as unidades de ensino na terça (10)
O Sindicato dos Professores de Macaé e Região solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego da base de Macaé para que fiscalizasse as irregularidades sobre as condições de trabalho dos profissionais de educação de escolas particulares de Rio das Ostras. O pedido aconteceu por meio de uma série de denúncias feitas pelos docentes que lecionam no Município. A ação aconteceu na terça (10), pelo auditor fiscal Augusto Eduardo Miranda Pinto, com a presença do diretor do Sinpro, Jean Cerqueira.
Durante a visita, o auditor fiscal, após a análise da documentação, identificando alguma irregularidade lavrou o auto de infração, de acordo com a Consolidação das Leis (CLT) e da Convenção Coletiva de Trabalho ( CCT), notificando o empregador.
Para o diretor do Sinpro, Jean Cerqueira “é uma grande cooperação entre o MTE, agência de Macaé, com o Sindicato dos Professores de Macaé e Região, como uma forma de garantir o cumprimento dos direitos e coibir práticas nocivas aos trabalhadores e trabalhadoras da educação”.
“Precisamos combater as irregularidades que acontecem bem antes da pandemia e que agora estão sendo acentuados. Nosso papel é esse: identificar, coibir e punir as instituições que exploram e descumprem a convenção coletiva de trabalho. Outras cidades de nossa base também serão fiscalizadas em breve como Macaé e Casimiro de Abreu com seu distrito Barra de São João. Por isso é tão importante que os professores se sindicalizem para que a instituição sindical ganhe cada vez mais força. Convidamos a todos para caminharmos juntos”, disse Guilhermina Rocha, presidente do Sinpro Macaé Região.
