Iniciativa vai levar renda e garantia de emprego para funcionários de empresas privadas
Uma das maiores preocupações da pandemia da Covid-19 é o desemprego. Sem o pleno funcionamento das atividades laborais, muitos funcionários, principalmente do micro e pequenos negócio, estão sendo demitidos. Pensando na segurança dos empregos formais, a Prefeitura de Maricá pretende implantar mais um programa para amenizar os impactos do setor: Programa de Amparo ao Emprego (PAE). A mensagem foi enviada à Câmara na segunda (10) e tem previsão de votação para esta semana.
A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos e prevê o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), num período de três meses, para empresas com o efetivo de até 49 funcionários. O investimento será de R$ 15 milhões/mês, alcançando por volta de 15 mil cadastros. A inscrição ocorrera nos moldes do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), lançado anteriormente.
Segundo a Prefeitura, o empresário interessado deverá entrar em um sistema desenvolvido pelo governo municipal, preencher os dados da sua empresa e dos seus funcionários, comprovando mensalmente esse vínculo. Os micro e pequenos empresários, os microempreendedores individuais (MEIs) também poderão solicitar o auxílio. Uma das exigências a todos os beneficiados será a manutenção dos respectivos empregados por igual período do programa.
“Essa ação visando a proteção dos empregos formais na cidade é mais uma medida econômica que a prefeitura executa buscando ofertar a tranquilidade mínima necessária para que o cidadão consiga praticar o seu isolamento social com relativa tranquilidade”, afirma o secretário da pasta, Igor Sardinha
Socorro econômico
A Prefeitura adotou diversas medidas para ajudar a manter a economia funcionando no município. Entre as principais medidas o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), pagamento de um salário mínimo, convertido em mumbucas, por três meses podendo ser estendido por mais três meses; antecipação do abono natalino de 130 mumbucas para os mais de 40 mil beneficiários do programa Renda Básica da Cidadania (RBC); ampliação do crédito mensal do RBC para 300 mumbucas por três meses, entrega de cestas básicas aos alunos da rede pública e o recém-lançado Fomenta Maricá, que consiste em uma linha de crédito emergencial para as micro e pequenas empresas de Maricá.