Maricá encerrou 2024 com um saldo de R$ 2,6 bilhões no Fundo Soberano, criado em 2018 para assegurar políticas públicas em tempos de queda de arrecadação. A iniciativa, considerada modelo de gestão, já foi replicada por seis municípios e pelo Estado do Espírito Santo. Além do fundo principal, a cidade conta com um fundo especial para a educação.
Modelo de referência nacional
O Fundo Soberano de Maricá recebe aportes mensais de recursos oriundos dos royalties de petróleo e das participações especiais. Seu crescimento também é impulsionado por rendimentos que garantem o aumento gradativo do montante.
O prefeito Fabiano Horta destacou a importância do fundo para o futuro do município:
“Construímos o maior fundo soberano municipal do país, o que nos permite garantir que as próximas gerações tenham um futuro seguro, mesmo com o declínio do ciclo dos royalties.”
Garantia de programas sociais
Os recursos acumulados garantem a continuidade de políticas sociais essenciais, como:
- Renda Básica de Cidadania – benefício pago em moeda social Mumbuca;
- Tarifa Zero – ônibus e bicicletas compartilhadas gratuitas;
- Passaporte Universitário – financiamento de ensino superior para moradores.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Lawrice dos Santos Souza, destacou o impacto positivo da iniciativa:
“O fundo soberano atrai investimentos e incentiva outros municípios a estruturarem políticas semelhantes. Maricá se consolidou como referência em gestão e inovação financeira.”
Investimentos acima do mínimo constitucional
Além da poupança robusta, Maricá ultrapassou os percentuais obrigatórios de investimento em áreas fundamentais:
- Saúde – aplicação superior a 15%;
- Educação – destinação acima dos 25% mínimos.
A cidade também criou um fundo educacional para promover projetos socioeducacionais e estimular o desenvolvimento local.
