A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na segunda-feira (29) uma audiência pública na Câmara Municipal, no Centro, apresentando os investimentos nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade no primeiro quadrimestre de 2023 (janeiro, fevereiro, março e abril). Durante a prestação de contas, foi destacado que o município investiu mais de R$ 50 milhões de recursos próprios em serviços e ações de saúde apenas nesse período, o que já se aproxima ao valor mínimo exigido para todo o ano — cerca de R$ 58 milhões.
Outras informações importantes foram evidenciadas no relatório referente ao primeiro quadrimestre, como a realização de aproximadamente 86 mil iniciativas de promoção à saúde na Atenção Primária; mais de 700 mil procedimentos ambulatoriais feitos na rede especializada e unidades hospitalares; o percentual de 98% da população coberta pela Estratégia de Saúde da Família; as auditorias finalizadas e em andamento; além da oferta e produção de serviços públicos em toda a rede e sua relação com os indicadores de saúde.
Wilson Junior, subsecretário da Rede de Atenção à Saúde, destacou o papel fundamental da prestação de contas.
“Agradeço por poder abrir a audiência pública e também aos representantes do poder legislativo. Nesse dia, apresentamos os recursos investidos no primeiro quadrimestre de 2023, o que é de suma importância”, afirmou.
Ao final da audiência pública, Richard Alter, vereador e presidente da comissão de saúde da Câmara Municipal, ressaltou o impacto da atividade.
“Queria agradecer aos presentes pela apresentação da prestação de contas do primeiro quadrimestre. A comissão de saúde da Câmara deseja que a secretaria faça uma gestão de excelência, para que o bem-estar da população seja sempre beneficiado”, acrescentou.
Transparência e controle social
A prestação de contas é uma obrigação legal, mas também trata-se de um mecanismo fundamental de transparência em relação aos investimentos realizados nos serviços de saúde. Dessa forma, são fortalecidos o controle social e a participação popular na construção de políticas públicas de saúde alinhadas aos anseios da população, além de apresentados os resultados concretos dos recursos investidos.