Segundo a Secretaria do Ambiente, o imóvel fica no bairro da Ferradura e a obra já havia sido embargada inúmeros vezes por estar fora dos padrões estabelecidos por Lei de Uso e Ocupação do Solo
Uma construção de quatro andares no bairro da Ferradura, em Búzios, foi alvo de uma ação da Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo, nesta terça-feira (26). Segundo a pasta, a obra da mansão já foi embargada diversas vezes por falta de aprovação dos órgãos municipais e por estar totalmente fora dos padrões estabelecidos por Lei de Uso e Ocupação do Solo do município, que são dois pavimentos, além de suprir toda a área verde do local. Na ação, o material de construção foi apreendido pelos fiscais.
De acordo com o secretário da pasta, Evanildo Nascimento, essa construção ocorre desde a outra gestão e já passou por três proprietários. No ano passado a Prefeitura embargou a obra, porém os infratores continuam a desobedecer às determinações.
“Tendo em vista que eles não respeitaram nenhum dos embargos, tanto da fiscalização de Urbanismo, quanto da fiscalização ambiental, nós tivemos que fazer uma ação mais radical e apreendemos todo ou quase todo o material de acabamento que estava no local. Havia cerca de dez operários trabalhando na obra, ou seja, queriam terminar logo para configurar habitação. Uma obra totalmente irregular desde o começo, que não tem autorização, não tem licença ambiental, e não tem licença de urbanismo”, explicou Evanildo.
O material apreendido está guardado na sede da Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo, aguardando o responsável pela obra comparecer para retirar, através do pagamento das multas aplicadas.
