Há anos assistindo sucessivos escândalos revelados pela Lava Jato, os brasileiros achavam que não se surpreenderiam com mais nada. Após o impeachment deflagrado por um deputado que hoje está preso, a morte de um juiz do STF dias antes de apresentar denúncias contra políticos poderosos e a esperança de muitos num juiz do Paraná transformado em super-herói, aguardamos apreensivos o atual presidente do Brasil ser afastado do Palácio do Planalto, como um fantasma assustador. A nossa geração assiste agora impotente, a um verdadeiro apocalipse e talvez não veja a luz de novos tempos, deixando aos adolescentes um futuro de incertezas e, como herança, um trabalho árduo para erradicar a cultura endêmica da corrupção e poder construir um novo país.
Estas descrições das associações de alguns personagens suspeitos do mundo dos negócios disfarçados de empresários, como Marcelo Odebrecht, Eike e Joesley Batista, com criminosos travestidos de políticos, mostraram à uma população estarrecida a dimensão da máfia que há muito tempo vem assaltando os cofres públicos, levando o Brasil a um abismo de proporções inimagináveis. Com as gravações das conversas e entregas de malas cheias de dinheiro, vemos um roteiro difícil de se prever até como obra de ficção.
O STF determinou o afastamento do senador Aécio Neves, o presidente nacional do PSDB, por suspeita de ter pedido R$ 2 milhões de propina aos sócios do frigorífico JBS e, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu a sua prisão. Os donos do JBS gravaram também, a conversa em que Michel Temer é suspeito em dar seu aval para comprar o silêncio do ex-deputado preso Eduardo Cunha, arrasando com a imagem do presidente da república e implodindo o principal trunfo da sua impopular presidência: a maioria no Congresso. Além de expor ainda mais Lula, Dilma e o PT à terrível execração pública, depois da denuncia dos depósitos de US$ 150 milhões em contas bancárias destinadas a eles na Suíça.
O Brasil iniciou o novo século como promessa de se tornar uma nova potência no cenário internacional, mas perdeu a chance de consolidar seu desenvolvimento econômico e social, caminhando para um retrocesso sem precedentes, com seu sistema político desabando, a economia destroçada e previsões sinistras para seu futuro. Nós fomos levados a acreditar em partidos políticos que não passam de reles organizações criminosas e políticos que agem em conjunto como numa formação de quadrilha, sendo vistos todos juntos agora na imensa cloaca em que se tornou a política brasileira. E, como eles não tinham muita credibilidade, agora não servem mais pra nada.
As eleições indiretas poderão ser convocadas em caso da renúncia ou impeachment do presidente Temer. Nesse caso, não haveria participação popular e votariam apenas deputados e senadores, numa votação que terá que acontecer em até 30 dias. Qualquer pessoa poderá se candidatar, mesmo um senador, um deputado ou ex-presidente, contanto que tenha a ficha limpa. Entretanto, há um debate jurídico: Se uma eventual cassação da chapa for determinada pelo TSE Tribunal Superior Eleitoral, isso poderia abrir caminho para uma eleição direta. Há um processo defendendo uma lei que prevê eleição direta, que nesse caso é válida, por referir-se à Lei 13.165/2015, que só determina a convocação de uma eleição indireta se a queda do mandatário ocorrer a menos de 6 meses do fim do mandato.
No caso de Michel Temer, o prazo é maior e caberia portanto a eleição direta. Além desse processo que corre no Supremo, há uma PEC Proposta de Emenda à Constituição, que prevê eleições diretas, exceto nos últimos seis meses do mandato. As eleições diretas seriam convocadas, em até 90 dias após a vacância. Essa PEC, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), poderá ser votada a qualquer momento no Plenário da Câmara, mas precisa de maioria qualificada em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado. Em qualquer das hipóteses, as eleições – diretas ou indiretas – serviriam para um mandato tampão até dezembro de 2018, devendo-se manter a eleição prevista que ocorrerá em Outubro de 2018.
O certo é que essa crise de enormes proporções, enterra qualquer chance do Planalto conseguir passar no Congresso suas reformas ambiciosas. Michel Temer confirmou ter se encontrado com Joesley Batista, mas negou ter chancelado a compra do silêncio de Eduardo Cunha, que liderou o processo de impeachment de Dilma Rousseff e está na prisão desde outubro de 2016. O empresário, que é alvo de diversas investigações, fez uma “operação controlada”, ou seja, com a anuência dos investigadores e da Procuradoria-Geral da República. Mas, a diferença entre Michel Temer e sua antecessora que ele ajudou a derrubar, é sobre quem irá ocupar a presidência da Câmara no decorrer da crise política. No caso de Dilma Rousseff, o adversário era Eduardo Cunha, que estava no cargo e com o papel crucial de definir o processo de destituição dela. Já Michel Temer, terá Rodrigo Maia (DEM-RJ) na função que ele ajudou a indicar, mas com uma minoria num Congresso hostil e em chamas.
O procurador-geral, Rodrigo Janot, apresentará motivos suficientes para processar o presidente. Mas, a decisão também tem de ser autorizada por dois terços da Câmara. E, é aí que Michel Temer saberá o tamanho do estrago que ocorreu em seu apoio parlamentar. Ninguém na Nova República tinha exibido a base no Congresso de quase 80% dos parlamentares e nenhum antecessor dele havia chegado ao número de 61 senadores e 411 deputados. Joesley Batista atingiu em cheio o Planalto, às vésperas do Tribunal Superior Eleitoral começar a julgar a ação que pede a cassação da chapa: Dilma Rousseff – Michel Temer. Mas, diante das manifestações e dos pedidos de “Diretas Já”, por parte da população nas ruas e redes sociais, o Brasil está agora dividido e com muitos políticos desacreditados. Na situação em que estamos, é impossível se prever um desfecho e a reação da grande maioria silenciosa diante de tamanha tragédia.
José Carlos Alcântara é consultor empresarial e Assessor da Presidência da ACRJ Associação Comercial do Rio de Janeiro
