Ação do Procon da cidade em conjunto com Anvisa e Secretaria Municipal de Fazenda resultou na apreensão do material, entre eles, cigarros eletrônicos
Mais de 400 itens ilegais foram apreendidos durante uma operação entre Procon, Anvisa e Secretaria Municipal de Fazenda realizada em estabelecimentos comerciais de São Pedro da Aldeia, na quarta-feira (18). A ação foi para coibir a venda de produtos proibidos no Brasil devido aos riscos à saúde, entre eles produtos fumígenos e dispositivos eletrônicos utilizados para fumar
No primeiro comércio fiscalizado, no centro da cidade, foram apreendidos 246 itens ilegais; já no segundo, em Campo Redondo, foram 186 produtos apreendidos.
Os estabelecimentos foram autuados pela Anvisa e pelo Procon e os proprietários encaminhados à 125ª Delegacia de Polícia. Ao todo, foram apreendidos 432 itens ilegais, entre cigarros eletrônicos e essências, entre outros.
Segundo a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, além das infrações administrativas, quem importa ou exporta cigarros eletrônicos comete crime de contrabando (Artigo 334-A do Código Penal). Os crimes contra a ordem econômica e tributária estão previstos na Lei nº 8.137/90. Os estabelecimentos têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.
A operação dará continuidade na fiscalização em outros estabelecimentos do município.
