A atitude da Prefeitura de Macaé de antecipar o feriado do Dia Nacional da Consciência Negra celebrado em todo Brasil, em 20 de novembro, está sendo considerada uma injustiça com a luta e a história dos negros. Diante desta situação, movimentos sociais, sindicatos, associações e outras entidades assinaram um manifesto que foi entregue na Prefeitura da cidade contra essa decisão.
No documento, os envolvidos deixam claro que antecipar o feriado do dia 20 de novembro para o dia 19, desrespeita a população negra macaense, a tradição cultural, as agendas dos movimentos e também a Lei Estadual n º 4007/2002, que institui o dia 20 de novembro como ferido estadual pelo aniversário da morte de Zumbi dos Palmares Dia Nacional da Consciência Negra. Eles também pedem que a Prefeitura revogue o decreto mostrando respeito a luta.
O vereador Marcel Silvano também utilizou a tribuna na Câmara dos vereadores, na última semana, para repudiar a atitude da Prefeitura.
“Ninguém questiona o feriado da Proclamação da República, nem mesmo o feriado da Independência. No entanto, o Dia da Consciência Negra, que será comemorado no próximo dia 20 de Novembro, sempre é posto em xeque. Zumbi dos Palmares, o homenageado, é um herói nacional e lutava contra as injustiças sofridas pelos negros. Essas injustiças, aliás, são vistas até hoje quando vemos que os negros são minoria em faculdades, no mercado de trabalho e são a maioria nas filas de desempregados e nas vítimas da violência. Sua causa é a causa de todos os injustiçados e a data não pode ser diminuída, pois relembra uma luta que não acabou”, afirmou o vereador.
Apesar da movimentação, a Prefeitura manteve o decreto. Com isso, nesta segunda-feira, 19, é feriado no município macaense, que retornará suas atividades nesta normalmente nesta terça-feira, 20.
Confira o manifesto na íntegra:
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em todo Brasil, em 20 de novembro, desde 2003, sendo feriado em cerca de mil municípios brasileiros, assim como em alguns estados, dentre eles o Rio de Janeiro. Porém, o prefeito do município de Macaé, ontem – 12 de novembro – de forma arbitrária, através do decreto nº 156/2018, antecipou o feriado citado para o dia 19 de novembro, desrespeitando principalmente:
1) A população negra de Macaé, que ainda busca cotidianamente pela efetivação equidade (igualdade racial), através da consciência negra – que para ser alcançada, deve ser entendida como um dever de todos/as;
2) A Lei Estadual n º 4007/2002, que institui o dia 20 de novembro como ferido estadual pelo aniversário da morte de Zumbi dos Palmares Dia Nacional da Consciência Negra;
3) A tradição cultural local e regional;
4) As agendas político-culturais das entidades dos movimentos negros locais e regionais, que são sistematicamente planejadas.
Em caráter de emergência, solicitamos a revogação do decreto acima-citado para que nos sintamos devidamente respeitados.
Macaé, 14 de novembro de 2018.
Movimento Voluntário Cultural de Macaé – MVCM
Associação de Capoeira Raízes de Aruanda – ACRA
Coletivo Nacional de Juventude Negra – COLETIVO ENEGRECER
Movimento Negro Unificado – MNU
Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro –
CENIERJ
Sindicato dos Professores de Macaé e Região – SINPRO MACAÉ E REGIÃO
Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas / UFRJ Macaé – NEABI MACAÉ
Partido dos Trabalhadores – PT de MACAÉ
Movimento Negro Tribo dos Malês
Boi Pintadinho de Macaé
Coletivo Negro da UFF de Volta Redonda – NEGRUFF
Centro Acadêmico Therezinha Loureiro Alves Ferreira (Enfermagem / UFRJ
Macaé)
Liga Acadêmica de Saúde Coletiva Multidisciplinar e Observatório de Análises
de Desenvolvimento Social e Cidadania – LASCOM / UFRJ Macaé
Organização Estudantil Quinze de Maio – OE 15 da UFF Macaé
Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro/NF
