Atividades serão suspensas por mais uma semana. Decreto classifica Macaé como bandeira verde, com risco baixo de contaminação do Covid-19
As aulas nas redes pública e privada, incluindo no ensino superior, estarão suspensas por mais uma semana, em Macaé. O decreto 154/2020, assinado pelo prefeito Dr. Aluizio nesta sexta-feira (18), prorroga por mais sete dias, a partir desta segunda-feira (21) a suspensão das atividades.
De acordo com a prefeitura, a decisão também é válida para as atividades laborais nos âmbitos público e privado. A prorrogação do prazo também se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas ou autoimunes.
Todas as outras disposições e prazos citados nos decretos anteriores que estabelecem diretrizes, determinações e orientações para o combate à disseminação do novo coronavírus estão mantidas.
A retomada das atividades presenciais dos cursos profissionalizantes ocorrerá de acordo com regulamentação própria, seguindo medidas que estarão disponíveis nos próximos decretos que serão publicados.
O descumprimento das normas municipais pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento pela Secretaria Municipal de Fazenda, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.
O decreto informa que Macaé entrou na zona verde do Plano de Controle de Ação (PCA), o que configura risco baixo de contaminação do Covid-19, nesta semana.
