Município já é conhecido como a capital do petróleo e poderá ter um novo incentivo para a cidade no setor da energia

Com a nova tributação sobre as operações do gás natural para a produção de energia no Estado, a cidade de Macaé pode ganhar mais subsídios para se tornar referência na consolidação de empreendimentos e produção de energia. A partir da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre essa atividade, conquistada por meio de projeto de lei aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a instalação de usinas termelétricas no município torna-se mais atrativa e competitiva nos leilões que serão realizados pela Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) em julho e setembro deste ano.

O município já é conhecido como a capital do petróleo e a medida traz um novo incentivo para a cidade. Durante um encontro com o diretor de operação, Jean-Philippe de Oliveira, e a especialista de regulação, Laís Borges, dois desses projetos desenvolvidos pela empresa EDF Norte Fluminense foram apresentados ao prefeito Welberth Rezende.

Durante a ocasião, o prefeito destacou a importância da nova tributação do ICMS sobre as operações do gás, uma iniciativa que assegura a Macaé a referência em ser polo do desenvolvimento econômico regional.

“Estamos trabalhando bastante para viabilizar novos investimentos, além de assegurar o viés da cidade em gerar negócios. Queremos fortalecer mais essa condição da cidade energia, ao defender a nova tributação do ICMS sobre as operações de gás, tornando os nossos projetos mais competitivos em novos leilões”, afirmou o prefeito.

Termelétricas

Segundo a EDF, o planejamento é renovar o contrato de operações no leilão da Aneel previsto para julho, para manter as atividades da usina termelétrica em Macaé, que possui capacidade de produção de 827 MW de energia através do gás natural.

A empresa também apresentará no leilão da Aneel, em setembro, o projeto da EDF II que atualmente está em fase de licenciamento e tem previsão de produzir 1.7 GW de energia também através do gás natural.

Macaé já possui atualmente duas unidades termelétricas funcionando e agora uma terceira, construída no Complexo Logístico e Industrial com capacidade de 565,5 MW, com energia suficiente para abastecer dois milhões de casas.
Participaram também do encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Viana, além dos secretários adjuntos de Políticas Energéticas, Júnior Luna, e de Trabalho e Renda, Cristiano Gelinho de Almeida.