A regularidade do calendário de leilões representa avanço no reaquecimento do mercado de óleo e gás da região. Depois da 14ª Rodada, em setembro de 2017, nove blocos da Bacia de Campos serão ofertados na 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, que será realizada, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no próximo dia 29.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Macaé, Gustavo Wagner, a confirmação da regularidade do calendário de leilões é uma segurança para o investidor. “A nova rodada é mais uma etapa da retomada do ambiente de negócios que Macaé viveu durante 40 anos e que, nos últimos quatro anos, sofreu com a redução dos contratos, pois ficamos sete anos sem leilões. Perdemos 40 mil postos de trabalho. Com os investimentos desde a 14ª rodada, a expectativa é aquecer o mercado já em 2018”, avalia o secretário.
A Bacia de Campos tem 18% dos blocos, de um total de 49 bacias marítimas ofertadas. Outros 21 blocos terrestres também fazem parte da rodada. A etapa marítima envolverá blocos de elevado potencial nas bacias de Campos (nove) e Santos (oito), além de blocos de nova fronteira: Ceará (12), Potiguar (13) e Sergipe-Alagoas (sete). Já a etapa terrestre envolverá áreas de nova fronteira nas bacias do Paraná (13) e do Paranaíba (oito).
Segundo a ANP, as principais alterações em relação à 14ª Rodada são as mudanças na cláusula arbitral e a inclusão da reabertura, ao final da rodada, da oferta de blocos não arrematados, assim como alterações visando à desburocratização, como a exclusão da exigência de notarização.
Quatorze empresas tiveram pedidos de inscrição julgados e aprovados pela ANP para participar da próxima rodada de licitações de blocos exploratórios de óleo e gás no Brasil, sob regime de concessão. Os blocos totalizam 95,5 mil quilômetros quadrados de área. A assinatura dos contratos será até 31 de novembro.