O sistema informatizado para ingresso e permanência de estudantes nas unidades da rede pública municipal de ensino já está disponível, a partir desta terça-feira (22), no site www.macae.rj.gov.br.  A pré-matrícula, de acordo com a  portaria nº 002/2022, publicada no último dia 18, vai até o dia 7 de dezembro. Este ano, o processo acontecerá por meio de renovação ou transferência interna.

Os alunos do 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, com frequência e desempenho dentro da média e já estão na rede pública municipal de ensino, terão sua renovação automática. Já todos que utilizam o transporte escolar, além de alunos da Educação Infantil e os que não atingiram os índices de média e frequência, devem realizar a renovação de forma presencial na unidade escolar. As escolas entrarão em contato com todos os pais ou responsáveis.

A proposta das normas e procedimentos de matrícula para ingresso e permanência é oportunizar que o aluno estude próximo de casa. Para isso, está em andamento o plano de expansão da rede física com a construção de novas escolas nos bairros. A ideia é estimular a proximidade entre família e unidade escolar, proporcionando menor tempo de deslocamento e risco diário com o trânsito. A medida cumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), capítulo IV, artigo 53.

“O transporte vai continuar para quem não tem escola próxima da residência e a prefeitura está executando o plano de expansão da rede física com construção de novas escolas nos bairros e, em breve, todos poderão estudar perto de suas casas”, reforçou a secretária de Educação, Leandra Lopes.

No ato da inscrição da pré-matrícula, o interessado deverá fornecer dados como nome completo do candidato, data de nascimento, endereço e outros constantes na portaria. Para ingresso, o candidato deverá ter a idade mínima prevista. 

Na Educação Infantil as faixas são: Maternal I – dois anos completos ou a completar até 31/03/2023; Maternal II – três anos completos ou a completar até 31/03/2023; Pré I – quatro anos completos ou a completar até 31/03/2023; Pré II – cinco anos completos ou a completar até 31/03/2023. Já para o Ensino Fundamental – 1º ano de escolaridade – seis anos completos ou a completar até 31/03/2023; A Educação de Jovens e Adultos (EJA) segue conforme portaria.

A transferência interna destina-se aos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino nos seguintes casos: as unidades escolares de origem não oferecem o nível de escolaridade subsequente para continuidade de estudos em 2023, ou seja, 1º ano de escolaridade do 1º segmento do Ensino Fundamental, 6º ano de escolaridade do 2º segmento do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio na Região Serrana; possuam  interesses particulares em mudança de unidade escolar; e para os estudantes da Educação Infantil e 1º segmento do Ensino Fundamental que utilizam transporte público escolar.

Nos casos de estudantes encaminhados para continuidade de estudos, será oferecido o transporte público escolar somente quando houver inexistência de vagas em unidades escolares próximas de suas residências.A pré-matrícula tem como público-alvo candidatos não pertencentes à rede pública municipal de ensino e estudantes considerados evadidos das unidades em 2022.