Os ambulantes interessados em atuar em Macaé devem realizar o cadastro ou recadastro entre esta segunda-feira (18) e o dia 31 de dezembro. O processo garante a licença para trabalho no município e será realizado no Setor de Ordenamento, no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Feliciano Presidente Sodré, 466, 2º andar, das 9h às 17h.
Documentação para novos cadastros e renovações
Os ambulantes que desejam se cadastrar pela primeira vez precisam apresentar os seguintes documentos:
- Identidade e CPF;
- Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município;
- Comprovante de residência em nome do interessado ou declaração do proprietário com firma reconhecida;
- Atestado de Saúde Ocupacional;
- Foto 3×4.
Para quem já possui licença e deseja renová-la, são necessários:
- Cópia da credencial anterior;
- Atestado de Saúde Ocupacional;
- Foto 3×4.
Processo de cadastro
Após reunir os documentos, os interessados devem comparecer à Coordenadoria Especial de Posturas. Além de apresentar os documentos, será necessário informar o local onde pretendem atuar, o tipo de produto que será comercializado e um telefone para contato.
Ambulantes que desejam trabalhar em ponto fixo devem anexar uma foto do local. Para aqueles que utilizam engenhos, é exigida uma imagem do equipamento.
