Aprovado na sessão desta terça-feira (19) na Câmara de Macaé, o Projeto de Lei 011/2017, de autoria do Executivo, que estabelece mudanças na atuação do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Macaé. Em meio a uma discussão polêmica e com postura austera da bancada governista, foi rejeitada a emenda do vereador Marcel Silvano que garantia a paridade no conselho, com a participação do Governo, sociedade e empresariado. O projeto foi aprovado 9 votos a favor, 1 contra e 4 abstenções.
Ara o vereador não faz sentido um conselho sem a participação Governo, onde não divide responsabilidade com a sociedade civil. Os conselhos, segundo ele, são instrumentos de controle social, de participação, democracia, elaboração e proposição de políticas púbicas, e também tem a tarefa de fiscalizar as ações do governo.
“É uma emenda que traz uma tarefa importantíssima de fortalecer o Conselho de Turismo, para que ele seja algo concreto e não um conselho fictício, para ser subordinado às mesmas situações em que somos subordinados, a ser atendido se o governo quiser. Na verdade o que alteramos foi garantir paridade na composição do Comtur, algo de praxe dos conselhos. A composição era para dialogar com a realidade do município”, disse Marcel.
O vereador ressaltou que o turismo precisa sair do discurso e da propaganda que não se torna concreta. Em sua avaliação, é preciso transformá-lo em um eixo central e estratégico de desenvolvimento para a cidade.
“Tenho muito incomodo em ver o descaso, a falta de intenção de melhorar o turismo como algo efetivamente protagonista do nosso desenvolvimento. Lamento novamente, gostaria de ver a cidade discutindo turismo, elaborando políticas de maneira plena, concreta, participativa e verdadeira. Agora, ficou a proposta do sofismo, da dissimulação, fala uma coisa e na verdade quer dizer outra”, concluiu Marcel.