Macaé garantiu posições de destaque no ranking do ICMS Ecológico, recebendo os certificados de 4° lugar no Critério de Implementação e Conservação de Unidades de Conservação e 6° lugar no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente. A premiação ocorreu na segunda-feira (16), no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, e evidencia o compromisso da cidade com o desenvolvimento sustentável.

Reconhecimento no ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico, criado em 2007, é um mecanismo que incentiva os municípios a investir em conservação ambiental, avaliando critérios como áreas protegidas, qualidade da água, tratamento de esgotos e destinação de resíduos sólidos.

A Secretária de Ambiente e Sustentabilidade de Macaé, Isaura Sales, destacou o progresso do município. “Os avanços refletem os esforços dos últimos quatro anos, sob uma administração comprometida com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental, reafirmando o papel de Macaé como referência em políticas públicas ambientais no Estado. Para 2025, outras ações, como os planos de manejo, devem elevar ainda mais nossa colocação.”

Políticas Públicas e Resultados

Entre as iniciativas destacadas está a ampliação do Parque Natural Municipal Atalaia, por meio da Lei 5.090/2023, que contribuiu para o 4º lugar no Critério de Implementação de Áreas Protegidas Municipais. Outros fatores relevantes incluem:

• Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica: Aprovado em abril de 2024, reforçando a conservação do bioma.
• Legislação de Repasses do ICMS Ecológico: Regulamentada pela Lei 5.167/2024, garantindo recursos para ações ambientais.

Planejamento e Inovações para 2025

A Secretaria de Ambiente está focada na elaboração de Planos de Manejo para Unidades de Conservação (UCs), como o Parque do Barreto e o Arquipélago de Santana, além da contratação de estudos para áreas como a APA do Sana, o Monumento Natural Municipal do Pico do Frade (MoNa Frade) e outras.

Outro destaque é o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), que busca atender aos critérios do índice. A cidade é pioneira em programas de Educação Ambiental vinculados ao licenciamento ambiental, regulamentados pela Resolução COMMADS.

“Estamos trabalhando continuamente para qualificar nossas equipes e implementar projetos que consolidem Macaé como referência em sustentabilidade no Estado,” reforçou Isaura Sales.