Beneficiários afirmam já terem assinado o contrato, mas não receberam as chaves dos imóveis. Prefeitura divulgou nova lista de beneficiários do programa
Recentemente a Prensa vem recebendo, e acompanhando, inúmeros relatos de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida de Macaé, que já assinaram o contrato do programa, mas ainda não receberam as chaves e o documento de autorização para se mudarem para as moradias do Residencial Bosque Azul.
Nesta quarta-feira (25), a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Adjunta de Habitação, divulgou uma nova lista de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, porém beneficiários que já assinaram ao contrato continuam sem receber as chaves dos imóveis.
Uma moradora da cidade relatou ao Prensa: “Já assinei contrato tem 2 anos e nada de ser liberado, meu nome está no Serasa constando o valor de 69,000 (sessenta e nove mil reais). Um absurdo o que eles estão fazendo, um descaso com as pessoas. Tem gente que está pagando aluguel, outras, morando de favor, o local onde moramos é um descaso total é muito revoltante essa situação”, comentou.
Outra moradora comentou: “Sonho casa própria virou um grande pesadelo. Apartamento totalmente pronto, fechado, o tempo destruindo tudo. A gente, com o nosso contrato assinado, precisando de moradia e sem serviço… A tão sonhada chave virou pesadelo. Estamos com o nome Serasa, com prestações vencidas que nem sabia estava vencida. A Habitação falou para não se preocupar porque só ia começar a pagar prestações quando entregasse a chave. Pois não estamos com a chave, e nem tem previsão, mas estamos nosso nome restrito no Serasa”, contou ela.
Resposta da prefeitura de Macaé
Em nota envidada ao Prensa, a Prefeitura de Macaé afirmou que a assinatura de contrato é um processo que ocorre envolvendo exclusivamente beneficiário e o Banco do Brasil. Segundo o órgão, a partir desta etapa, cabe unicamente ao banco a condução dos próximos passos, dentre eles autorização de entrega das chaves e a realização de mudanças /ocupação do imóvel. A nota informa ainda que o município colabora quando e se solicitado pelo banco.
Sobre o pagamento das parcelas do financiamento, a comunicação da prefeitura informou que estas ocorrem diretamente ao agente financiador, que é o Banco do Brasil.
“Não passa, em nenhuma hipótese, pelo município. A partir deste momento os personagens deste processo são banco e beneficiário. A regra do banco é a cobrança da mensalidade a partir do contrato formalizado. Se, porventura, isso ocorrer antes da entrega das chaves, o beneficiário deve recorrer a ajuda jurídica, possivelmente via Defensoria Pública. O contrato estabelece a relação formal entre beneficiário e banco financiador”, informou a nota.
Ainda de acordo com as informações passadas pela comunicação da Prefeitura de Macaé, a convocação de novos beneficiários não influência o fluxo do processo. Segundo eles, é um cumprimento de procedimentos burocráticos, que pertence à atividade, na atual fase em que se encontra.
nova lista de convocação
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Adjunta de Habitação, divulgou uma nova lista de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira (25). Os beneficiários estão sendo convocados para assinar o contrato junto ao agente financeiro, Banco do Brasil. A lista está disponível no portal da prefeitura. A apresentação é obrigatória, e de acordo com o órgão, o não comparecimento pode ocasionar desclassificação no processo.
Os convocados devem se apresentar na agência 0051 do Banco do Brasil, localizada na Avenida Rui Barbosa, 904, Centro. O período para atendimento vai de 30 de novembro a 11 de dezembro, das 10h às 14h. Devem ser apresentados original e xerox autenticada dos seguintes documentos para maiores de 18 anos: Identidade; CPF; Certidão de Nascimento ou Casamento e Comprovante de Residência.
A convocação dos beneficiários é realizada atendendo ao edital 001/2017, do Programa Minha Casa, Minha Vida para o Residencial Bosque Azul.