Pela primeira vez em sua história, Macaé terá um Fundo Municipal do Idoso. A criação do instrumento foi aprovada nesta terça-feira (5), durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo. A medida representa um avanço na política pública voltada à terceira idade no município e atende a uma antiga reivindicação da sociedade civil e do Conselho Municipal do Idoso.
Até então, Macaé não possuía um fundo regulamentado para a captação de recursos destinados a projetos e ações voltadas à população idosa. Isso impedia, por exemplo, o recebimento de verbas estaduais e federais, além de doações incentivadas de empresas e pessoas físicas que desejassem destinar parte do Imposto de Renda a iniciativas em prol da causa. Na prática, o município ficava impossibilitado de executar políticas específicas com recursos próprios ou de terceiros voltados exclusivamente aos idosos.
O novo fundo tem como finalidade financiar ações de promoção, proteção e defesa da pessoa idosa, viabilizando projetos que proporcionem melhores condições de vida, inclusão social, acesso a serviços essenciais e envelhecimento com dignidade.
Durante a votação, o vereador Ricardo Salgado (MDB) destacou a importância do projeto. “Estamos materializando a valorização do envelhecimento com qualidade. Parabenizo o governo pela sensibilidade com o tema”, afirmou. Já a vereadora Leandra Lopes (PT), que já integrou o Conselho Municipal do Idoso, lembrou que a criação do fundo era uma demanda histórica. “É uma ferramenta essencial para a gestão pública que agora passa a ter estrutura para garantir direitos, recursos e projetos voltados aos idosos”, disse.
Com a aprovação, o próximo passo é a regulamentação da aplicação dos recursos, o que permitirá a habilitação de Macaé para captar verbas e executar iniciativas em diversas áreas, da saúde à cultura, voltadas à população idosa, que cresce a cada ano.
