Ambulantes interessados em atuar em Macaé terão entre 18 de novembro e 31 de dezembro para realizar o cadastro ou recadastro no Setor de Ordenamento. O atendimento será feito no Centro Administrativo Luiz Osório, localizado na Avenida Presidente Sodré, no 2º andar, e inclui tanto novas licenças quanto renovações para quem já possui autorização.
Cadastro de novos ambulantes: documentos obrigatórios
Para quem busca o primeiro cadastro, é necessário apresentar uma série de documentos, entre eles: Identidade, CPF, Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência, comprovante de residência em nome do solicitante ou declaração com firma reconhecida, Atestado de Saúde Ocupacional e uma foto 3×4.
Documentos para renovação de licença
Ambulantes que desejam renovar a licença precisam entregar: cópia da credencial anterior, Atestado de Saúde Ocupacional e uma foto 3×4.
Processo e atendimento presencial
Após reunir os documentos, os interessados devem comparecer pessoalmente ao Setor de Posturas, das 9h às 17h, para iniciar o processo. No momento do atendimento, é necessário informar o local de atuação, tipo de produto a ser vendido e um telefone de contato. Para pontos fixos, é solicitada uma foto do local, e para engenhos, uma foto do equipamento a ser utilizado.
