Nós, no Governo, temos que fazer um orçamento, e a gente quer ouvir o povo por quê? Porque queremos dar prioridade às coisas sociais. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e aonde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”.

“A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e aonde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

As palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 11/5, em Salvador, sintetizam a ideia da retomada da elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. Durante seu discurso na abertura das plenárias estaduais do PPA Participativo 2024-2027, Lula reforçou que o sucesso de um canal aberto à participação popular nos rumos do orçamento federal depende que os cidadãos e a sociedade civil se engajem e ajudem o Governo a formular políticas ainda mais alinhadas com as necessidades do povo brasileiro.

“Quando a gente fala PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo. Quanto é que você quer que se invista na educação? Quanto na saúde? Coloca essa proposta no orçamento. A gente vai ver tudo e levar ao Congresso. Você quer que a gente invista mais na agricultura familiar? Coloca no orçamento. Que a gente invista mais no agronegócio? Coloca no orçamento”, exemplificou o presidente.

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.

A intenção do Governo é que esse processo seja o mais amplo possível. Para isso, foram traçadas três maneiras de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permite participação direta.

“O presidente me deu uma ordem e para todos os ministros. Ele disse para nós: ‘Quero o pobre no Orçamento brasileiro. Eu quero quem mais precisa no orçamento’. Quem vai construir esse orçamento, quem vai dizer o que é prioridade para o Brasil, quem vai plantar a semente agora para que a gente possa colher as ações no futuro é o povo brasileiro”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O presidente lembrou que, apesar da disposição do Governo Federal em ouvir a população na formulação do orçamento, a aprovação cabe ao Congresso. “Eu quero que vocês compreendam que nem tudo o que vocês fizerem vai ser aprovado. Quem vai aprovar é o Congresso Nacional. Mas o Congresso tem que saber que o orçamento não é só da Simone, não é só do governo. O Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo. E quando tem o dedo do povo é preciso respeitar as mudanças que se quer fazer”, afirmou Lula.

PLATAFORMA DIGITAL – O evento na capital baiana marcou a primeira das 27 plenárias estaduais e contou com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de diversos ministros e de representantes de vários setores da sociedade, como Federação das Indústrias da Bahia, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) e Federação de Agricultura Familiar da Bahia, além da presença de estudantes e de pessoas com deficiência, que se apresentaram na abertura.

O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada. As inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária.

A plataforma digital Brasil Participativo permite a mobilização tanto de cidadãos quanto de entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov . Br pode fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.

O cronograma de plenárias estaduais, iniciado na capital baiana, segue até 10 de julho, em São Paulo, e passará por todos os estados e o Distrito Federal. No dia 12 haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13/5), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e da ministra Simone Tebet.

OBJETIVOS – Em seu formato participativo, o PPA é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Cabe à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajusta essas contribuições e as submete à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.

PRIMEIRAS PLENÁRIAS

Bahia
Data: 11/05/2023
Local: Arena Fonte Nova — Ladeira da Fonte das Pedras, s/n – Nazaré, Salvador — BA

Alagoas
Data: 12 de maio de 2023
Horário: 10h às 13h
Local: Centro de Convenções de Maceió, Maceió – AL

Pernambuco
Data: 12 de maio de 2023
Horário: 16 às 19h
Local: Teatro dos Guararapes – Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda — PE

Paraíba
Data: 13 de maio de 2023
Horário: 10h às 13h
Local: Espaço Cultural José Lins do Rego, João Pessoa — PB