Parceria entre prefeituras de Búzios e Cabo Frio com IFF vai diagnosticar quais são os contaminantes predominantes na região
Para que haja o encerramento das atividades de um lixão é preciso que o município projete a recuperação da área. Trabalho que não foi realizado pelas Prefeituras de Búzios quando o lixão da Baía Formosa foi desativação, em 2018. Mas uma parceria firmada entre o governo buziano, a Prefeitura de Cabo Frio, que usava área para descarte de seus resíduos, e o Instituto Federal Fluminense (IFF) procura melhorar a saúde da área degradada. A instituição começou um estudo do local para diagnosticar quais são os contaminantes predominantes naquela região para que, posteriormente, possa haver a recuperação do local pelo poder público.
Segundo o engenheiro da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo de Búzios, Bernardo Corty, essa tratativa com entidade acadêmica é para fornecimento de dados para estudos de especialização com retorno técnico.
“A partir do que não puder ser definido de forma académica, será licitado. Por exemplo, o projeto executivo e a intervenção física de recuperação precisam ser licitados com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, dentro do escopo de recuperação de áreas degradadas”, explicou Bernardo.
Ainda segundo ele, apenas quatro municípios no estado do Rio de Janeiro estão fazendo atualmente algum esforço nesse sentido. Além de atender a legislação, o retorno de ICMS Ecológico é potencialmente expressivo. A remediação de vazadouros representa sozinho 5% de todos recursos oriundos do imposto ecológico. A realização disso é um sucesso ambiental e também tributário”, explicou.
A recuperação ocorre após a investigação geoambiental do lixão e da sua área de influência, portanto, deve ser feito o monitoramento da qualidade do ar, das águas superficiais e subterrâneas. Essas ações são realizadas pelo tempo que durar o processo de liberação de gases e/ou de chorume.
A decomposição de resíduos no lixão representa inúmeros riscos de contaminação, como por exemplo, dos mananciais adjacentes, pela percolação do chorume no subsolo e lençol freático, pela contaminação do ambiente atmosférico, devido ao espalhamento de microlixo pela ação do vento e espalhamento de gases decorrentes da decomposição do material, afetando áreas residenciais nas redondezas.
De acordo com o secretário da Pasta, Evanildo Nascimento, essa união é um fato muito relevante, pois abre precedente para a Prefeitura trabalhar em parceria com a Universidade, de forma voluntária.
“Institucionalmente, representa uma consolidação do trabalho ambiental conjunto entre os dois municípios, abrindo perspectivas para novas ações conjuntas e cooperação no atual complexo cenário regional, visando ações de sustentabilidade e recuperação de áreas degradadas”.
Desativação do lixão
A desativação do lixão da Baía Formosa ocorreu em 2018, após uma recomendação emitida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O MPRJ instaurou um inquérito civil para apurar a possível prática de improbidade administrativa por degradação ambiental e identificar os agentes públicos responsáveis pelo lançamento de lixo a céu aberto, contrariando a Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).