Uriel da Saúde havia se comprometido na sessão de terça-feira (15), quando o requerimento pedindo transparência do vereador Raphael Braga foi reprovado pela Casa, em apresentar informações sobre o processo
O líder do governo na Câmara Municipal de Búzios, o vereador Urial da Saúde, apresentou, na sessão desta quinta-feira (17), a documentação do processo sobre os uniformes, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino, para análise dos parlamentares. Ele havia se comprometido na sessão de terça-feira (15), quando o requerimento pedindo transparência do vereador Raphael Braga foi reprovado pela Casa, em apresentar informações sobre o contrato. O parlamentar levou a documentação e também os dez itens que compõem os uniformes.
“Na sessão passada eu fiz o meu papel como líder do governo na Câmara e entrego a cada vereador a resposta que duraria 30 dias e a gente conseguiu em 2 dias, para mostrar a transparência à população. Ontem eu estive na Secretaria de Educação e vi o material, hoje trouxe para os senhores. Eu não aprovei o requerimento porque tinha certeza que o material ia chegar”, disse Uriel.
O vereador Raphael Braga agradeceu o vereador Uriel. “ Queria agradecer seu comprometimento e compromisso em trazer essa documentação. Esse é o papel que a sociedade espera de nós: transparência”, disse o vereador.
O presidente da Câmara, o vereador Rafael Aguiar, destacou que também existe a cobrança da entrega do material. “Cobramos também a entrega dos uniformes, porque a população quer o uniforme e precisamos de informações claras. A gente sabia que o valor estava dentro do orçamento. Eu não sei se todos sabem como funciona uma ata, constar a liberação de R$ 7 milhões não significa que todo esse valor será usado. Hoje a rede municipal tem cerca de 8.500 estudantes, 879 são de Maria Joaquina, Jardim Esperança, Caminho de Búzios e Tangará, bairros de Cabo Frio, e todos terão o uniforme, da creche ao ensino médio. Agora esses uniformes precisam ser entregues”, ponderou o vereador.
O vereador Niltinho levou ao plenário a informação de que os uniformes custaram um pouco mais de R$ 3 milhões, com uma média de R $350 o kit por aluno.
Quando terminou a sessão, a reportagem entrou em contato com o vereador Raphael perguntando se a documentação entregue constava todas as informações que ele havia solicitado. O vereador informou que como a documentação é extensa, ainda não foi possível analisá-la por completa e, ainda assim, lamenta que a resposta não tenha chegado formalizada pelo requerimento.
Relação dos uniformes
Na noite de quarta-feira (17), a Secretaria de Educação de Búzios divulgou nas redes sociais, a relação das peças que vão compor os uniformes dos alunos da rede municipal de ensino que serão adquiridos pelo município com preço unitário. Essa foi uma das solicitações do requerimento reprovado.
Segundo a pasta, os uniformes serão por segmento escolar e gênero compostos por jaqueta (R$64,90); calça (R$33,90); bermuda (R$32,90); short saia (R$ 32,90); blusa manga curta (R$19,40); regata (R$18,94); blusa manga longa (R$19,80); tênis ensino fundamental (R$ 73,79); tênis ensino infantil (R$69,85); e meia lisa (R$ 6,88). Não foi divulgada a quantidade de cada item.
“O governo de Alexandre Martins e Miguel Pereira é participativo e acima de tudo transparente. As ações estão sendo feitas com planejamento e muita responsabilidade, com a verba do contribuinte”, disse um trecho da postagem da Secretaria.
Requerimento reprovado
O requerimento reprovado do vereador Raphael pedia fiscalização do contrato de aquisição de uniformes destinados aos alunos da rede municipal de ensino do balneário. Segundo a denúncia em plenário, a empresa contratada é a mesma investigada por superfaturamento de material esportivo adquirido pelo governo do estado. O requerimento foi reprovado por 5 x 1.
O vereador exibiu uma reportagem do RJ2, da TV Globo, em que falava sobre uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro à empresa WR Calçados, com sede em Três Corações, em Minas Gerais. Essa é a mesma empresa que tem contrato com o município de Búzios para fornecer os uniformes. O documento foi assinado em 21 de novembro de 2021, no valor de um pouco mais de R $7 milhões. O vereador queria analisar o teor da ata de contratação da empresa e toda a documentação em que discriminasse os itens que serão adquiridos “para verificar se há indícios de superfaturamento”. O número do processo administrativo é 11605/2021.
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