Contrariando o texto votado pela Câmara de Búzios, que aprovou na sessão da terça-feira (25) o valor de R$ 8 milhões, 194 mil para o pagamento de auxílio emergencial a todos os estudantes da rede municipal, a prefeitura realiza nesta quinta-feira (27), a licitação para prestação do serviço de administração deste benefício, no valor de apenas R$6 milhões, 555 mil e 200.
A diferença de valores percebida de pronto pelo Conselho de Alimentação Escolar, foi informada aos vereadores durante a sessão do dia 27. Primeira a reagir, a presidente da casa Joice Costa pediu a palavra e mostrou a sua indignação. Contrária à votação deste crédito adicional em regime de urgência, conforme aconteceu na sessão do dia 25 seguindo a solicitação do executivo, a vereadora desabafou.
– Votamos em urgência para atender os pais e agora a prefeitura coloca este valor no portal, como pode isso? A Câmara se compromete com a população, se sensibiliza com os pais que esperam o kit merenda desde março e agora isso? Espero que façam a errata porque não foi isso que a Câmara votou. Votamos R$ 8 milhões, 194 mil para o pagamento de cinco parcelas. Terão que dar uma resposta sobre isso aqui. É muito sério. Publicar valor diferente do que foi votado? Aí não dá.
Presidente da Comissão de Educação, Esporte e Lazer, o vereador Dida Gabarito entrou em contato com o secretário de Educação Carlos Roballo, e ao final da sessão apresentou a resposta da prefeitura em relação à diferença de valores.
Dida explicou que a prefeitura optou por realizar a licitação no valor de R$ 6 milhões, 555 mil e 200 para ganhar tempo, uma vez que o certame já havia sido publicado com minuta de contrato que contempla 4 meses de pagamento de auxílio.
– Este foi o primeiro valor que o prefeito nos encaminhou para votação, mas como nós pedimos que o auxílio fosse pago durante 5 meses, a prefeitura fez uma mensagem substituta ampliando o valor para R$ 8 milhões, 194 mil e nós aprovamos em votação. Agora, frente a urgência da matéria, a prefeitura manteve o valor que já havia sido publicado, mas o secretario Roballo garantiu que após a licitação será feito um aditivo ao contrato da empresa passando para R$ 8 milhões, 194 mil – resumiu Dida.
Mas a explicação não agradou a todos. Visivelmente incomodada com a situação, a presidente da Casa disse que a prefeitura tinha tempo hábil para fazer a publicação no valor correto votado pelos vereadores, e espera que executivo não esteja agindo de má fé.
– Daria tempo de corrigir sim e espero que não seja má fé do executivo dizer que vai abrir aditivo depois. Dizer que foi por causa de extrato de contrato publicado anteriormente, não dá. Vi no portal da transparência que a publicação foi no próprio dia 27, não foi antes. Acho que o pulo do gato está na taxa de administração da empresa que vai ganhar o certame e receber para operacionalizar esta transação – desconfia Joice.
