O prefeito de Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), enviou à Câmara Municipal um pedido de autorização para leiloar 362 terrenos e imóveis públicos na cidade. A proposta foi classificada como urgente e visa, segundo o Executivo, a regularização de áreas inservíveis, alegando que muitas delas estão “invadidas” e os ocupantes não pagam impostos ao município.
A lista de imóveis a serem leiloados, no entanto, gerou controvérsia entre moradores do município. Diversas áreas verdes e locais nobres da cidade, como terrenos em regiões de grande valorização, foram incluídas no pacote. Essa informação gerou protestos e tem sido motivo de intensa mobilização na cidade.
Em resposta à polêmica, o prefeito Alexandre Martins publicou um vídeo nas redes sociais, garantindo que não haverá alterações no uso do solo nas áreas de preservação ambiental. “Áreas verdes continuarão com sua classificação original, assim como terrenos inadequados para construção seguirão proibidos para edificações”, afirmou o prefeito. Ele explicou que o foco do leilão são terrenos considerados irregulares e que não contribuem para o funcionamento da administração pública.
O pedido de urgência feito pela Prefeitura permite que o projeto seja analisado de maneira acelerada pela Câmara Municipal. Segundo o Executivo, a venda das áreas irá gerar recursos que serão investidos na melhoria da infraestrutura do município, incluindo a valorização do regime de previdência dos servidores públicos.
A proposta ainda está sendo discutida pelos vereadores, e aqueles contrários ao leilão percorreram as áreas citadas para tentar mostrar o impacto que a medida pode causar. Para os opositores, a venda desses imóveis pode afetar negativamente o desenvolvimento da cidade e comprometer o acesso à moradia para muitas famílias.
Apesar das críticas, o prefeito reforçou que os moradores que já ocupam os terrenos terão a oportunidade de participar do leilão e regularizar a situação de seus imóveis. “A medida busca principalmente trazer mais eficiência à gestão pública e garantir que as áreas sejam utilizadas de forma que beneficiem a população como um todo”, concluiu Martins.
A proposta será votada nos próximos dias, e o futuro das 362 áreas públicas de Búzios está agora nas mãos dos vereadores. A decisão poderá marcar um novo capítulo na gestão dos bens municipais e influenciar o desenvolvimento da cidade na Região dos Lagos.
Abaixo projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara
