Durante a sessão realizada por videoconferência, na terça-feira (2), a Câmara dos Vereadores de Macaé voltou a cobrar iniciativas da Prefeitura para auxiliar micro e pequenos empresários. Os equerimentos de Robson Oliveira (PTB) e Marvel Maillet (Rede) foram aprovados por unanimidade. Os parlamentares reforçam que nem todas as empresas estão conseguindo manter as contas e os salários dos funcionários em dia.
Robson defendeu que a prefeitura abra uma linha de crédito para evitar a falência de muitos negócios. “O governo deve avaliar qual é o melhor caminho, mas é preciso uma solução imediata para quem já está com as portas fechadas há bastante tempo”.
Na mesma linha de proposta, o requerimento apresentado por Marvel sugere que os incentivos sejam feitos com juros baixos e maior prazo de pagamento. “Contamos com a sensibilidade do Executivo que os empresários tenham este apoio. Hoje, quem vai procurar crédito em bancos privados encontra propostas com juros bem elevados”, acrescentou.
Além de defender os requerimentos, Julinho do Aeroporto (PSDB) lembrou que, diante do atual cenário, o orçamento de Macaé pode sofrer uma baixa de até R$ 451 milhões no orçamento deste
A sessão, que voltou a ocorrer as terças e quartas a partir desta semana, contou com a presença de 15 parlamentares, sendo conduzida pelo presidente Eduardo Cardoso (Podemos).
Mesmo votando de forma favorável, Maxwell Vaz (Solidariedade) criticou a extinção do Fundo do Desenvolvimento Econômico, que aconteceu na última reforma administrativa. “Hoje, poderíamos ter um importante mecanismo em funcionamento”. Assunto discutido pela Pensa recentemente como socorro financeiro emergencial, como ocorre em Maricá, por exemplo.
Já Marcel Silvano (PT) defendeu o isolamento social e denunciou ações de grupos políticos contra as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “O governo precisa agir, especialmente onde houver vulnerabilidade, mas não é hora de flexibilizar. Macaé se aproxima dos mil casos confirmados e com expectativa de aumento no número das mortes”, alertou.
Ampliação de auxílio escolar para deficientes
O Legislativo também aprovou um pedido de Paulo Antunes (PSDB) para que a Bolsa Alimentação, no valor de R$ 200, contemple também os alunos da Escola Sentrinho e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Segundo o autor, a estimativa é que 95% dos assistidos pelas instituições são de famílias carentes.
“Sabemos que o orçamento está em baixa, mas mantive o requerimento porque o número de alunos não é muito grande. Com certeza, o benefício fará a diferença na vida deles”, finalizou.