A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão temporária do professor Lucas Cavalcanti dos Santos, de 23 anos, investigado por supostos crimes de abuso sexual contra quatro crianças em uma escola municipal de Búzios. A decisão foi fundamentada em parecer do Ministério Público, que considerou a aplicação de medidas cautelares adequada para garantir a continuidade das investigações, sem necessidade de manutenção da prisão.

A revogação foi expedida no final da tarde de sexta-feira (1). Lucas foi recebido por uma multidão de familiares, amigos e apoiadores, em clima de comoção. A recepção, marcada por orações, cartazes e fogos de artifício, aconteceu horas depois da decisão judicial, e viralizou nas redes sociais locais durante o fim de semana.

Conforme estabelecido pela Justiça, Lucas Cavalcante deve cumprir uma série de medidas cautelares. Entre elas, o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais, a proibição de manter qualquer contato com as supostas vítimas e a restrição de acesso a locais previamente determinados pelas autoridades. A decisão também impede que o professor deixe a comarca sem autorização judicial.

O professor segue formalmente como investigado no inquérito. A revogação da prisão não significa absolvição, mas sim a substituição da medida privativa de liberdade por mecanismos que permitam a investigação sem violar garantias constitucionais do investigado.

Sobre o caso

Lucas Cavalcante foi preso preventivamente após denúncias feitas por pais de alunos, que relataram comportamentos suspeitos envolvendo o professor em uma unidade da rede municipal de ensino em Búzios. A detenção ocorreu como medida inicial para preservar a integridade das investigações, especialmente para evitar qualquer tipo de influência sobre testemunhas ou vítimas.

A Secretaria de Educação de Búzios afastou o professor preventivamente de suas funções até a conclusão do processo. Com a decisão judicial o caso entra agora em uma nova fase, Lucas responderá em liberdade, sob monitoramento judicial.